Sarney ignora comissão e faz outro projeto

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), causou desconforto entre a comissão de juristas que estuda a reforma do Código Penal ao propor, na quarta, projeto de lei que altera a legislação penal.

Algumas propostas -como a que proíbe a aplicação de medidas alternativas à prisão em determinados crimes- contrariam o "espírito" da comissão, que prioriza diminuir o encarceramento e aumentar, ao mesmo tempo, a efetividade da punição.

O projeto se choca ainda com alterações feitas no final do ano passado no Código de Processo Penal.

"[Essa iniciativa] Caracteriza bem o discurso político do crime, que é propor a volta de penas cruéis, violentas, para ganhar espaço e usufruir dividendos políticos", afirma o advogado René Dotti, um dos integrantes da comissão.

"Se há uma comissão cuidando da reforma do código, em princípio tudo deveria passar por ela", disse o advogado Nabor Bulhões, outro membro do grupo.

O presidente da comissão, ministro Gilson Dipp, admitiu que soube do projeto pela imprensa, mas disse que não há desgaste.

A assessoria de Sarney negou que ele esteja atropelando a comissão e afirmou que sua intenção foi chamar a atenção para a questão da impunidade. Disse ainda que o projeto poderá ser aproveitado pela comissão.