TCU anula punição a ex-presidente da Biblioteca Nacional

Em decisão unânime, o TCU (Tribunal de Contas da União) anulou as punições aplicadas ao ex-presidente da Biblioteca Nacional Pedro Corrêa do Lago e à ex-coordenadora de planejamento Maria Lopes Pereira por falhas administrativas que teriam possibilitado o furto de 1.096 objetos em 2005.

Os ex-gestores haviam sido condenados pelo órgão em 2010 por não terem adotado medidas de segurança adequadas durante a gestão do ex-presidente (2003 a 2005), o que teria facilitado o furto.

Foram multados em R$ 36 mil cada e ficaram proibidos de exercer cargos públicos comissionados por oito anos.

Na semana passada, o TCU acatou o recurso dos réus e reformou a sentença anterior.

Em seu voto, o ministro Augusto Nardes, relator do processo, afirmou que "não está cabalmente demonstrado nos autos nexo de causalidade entre as condutas dos responsáveis, mesmo em nível de omissão, e os furtos das peças do acervo fundação".

Nardes afirmou que parte dos furtos pode ter acontecido durante gestões anteriores à de Corrêa do Lago. Por fim, contestou a gravidade da pena imposta anteriormente.

À Folha Côrrea do Lago disse estar "aliviado e feliz".

"Sofri muito nesses sete anos com as injustiças. Sabia que tinha feito as coisas certas, seguido a lei, mas tive de ter paciência. O importante é que essa sentença é definitiva. Essa unanimidade do plenário me deixou muito feliz."

FURTO E GREVE

O furto foi denunciado em 2005 e teria ocorrido entre abril e julho, quando os servidores estavam em greve. Como não havia inventário completo do acervo, não foi possível estabelecer se todas as peças sumiram durante a paralisação. Os objetos tinham valor estimado em R$ 7,5 milhões.

Segundo o TCU, a vigilância eletrônica no setor de iconografia, onde estavam as peças, era precária e tinha só uma câmera. As janelas não tinham trincos ou cadeados.

Em 2007, a Polícia Federal identificou a quadrilha e prendeu um dos integrantes. Entre as 751 fotos roubadas, 101 foram recuperadas mais tarde.