Executivos viram réus no caso do Metrô

A Justiça de São Paulo aceitou ontem a denúncia contra 14 executivos ligados às principais empreiteiras do país sob a acusação de fraudarem a licitação bilionária para obras de ampliação da linha 5-lilás do metrô na capital.

Na lista estão executivos da Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Mendes Júnior, OAS, Queiroz Galvão e Carioca. Agora eles são considerados réus no processo.

Por decisão do juiz Marcos Fleury Silveira de Alvarenga, da 12ª Vara Criminal, eles serão notificados e terão dez dias para apresentar defesa. Não há prazo para o julgamento e, mesmo após a sentença, ainda caberá recurso.

A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público Estadual na semana passada.

Os executivos são acusados de combinarem, entre eles, quem iria ganhar cada um dos seis trechos da obra em disputa. Eles teriam acertado, principalmente, quais os valores que cada um deveria apresentar nas propostas encaminhadas ao Metrô.

A suspeita de fraude na licitação, de R$ 4 bilhões, foi revelada pela Folha em outubro de 2010. A reportagem publicada, uma das bases da ação, demonstrava que os vencedores da licitação foram definidos entre as empreiteiras seis meses antes de o resultado oficial ser divulgado.

A lista dos ganhadores de cada lote teve firma reconhecida em cartório e também foi gravada em vídeo.

Para o Ministério Público, a combinação configurou crimes contra a ordem econômica e contra a administração pública. São crimes passíveis de prisão de cinco anos, cada um deles. Na prática, porém, segundo a própria Promotoria, a Justiça quase nunca manda alguém para prisão por causa deles. A regra é condenar ao pagamento de multas ou prisão domiciliar.

O promotor Marcelo Batlouni Mendroni também aponta como indício de fraude as propostas apresentadas pelas empreiteiras.

Não por mera coincidência, segundo Mendroni, somente os consórcios vencedores apresentaram valores inferiores ao orçamento proposto para seus lotes. Todos os outros fizeram orçamentos acima do valor proposto.

A Promotoria afirma não ter encontrado indícios suficientes para denunciar funcionários do Metrô. No entanto, o presidente da companhia, Sérgio Avelleda, pode ser responsabilizado em ação civil de improbidade.