BA veta música 'machista' em festa paga pelo Estado

Hits como "mulher é igual lata, um chuta e o outro cata" e "me dá patinha, me dá, sua cachorrinha", que já fizeram sucesso em festas baianas, devem rarear no Estado.

Um projeto que proíbe o uso de verba estadual para contratação de artistas cujas músicas "desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres à situação de constrangimento" foi aprovado anteontem na Assembleia Legislativa da BA.

Para entrar em vigor, o projeto, conhecido como "lei antibaixaria", depende da sanção do governador Jaques Wagner (PT). A autora é a deputada Luiza Maia (PT), para quem as mulheres são "rebaixadas" por algumas músicas.

A medida incomodou artistas que veem na proposta uma forma de censura.

"Como alguém vai mensurar quais as músicas que agridem as pessoas?", questiona Kito Magalhães, 46, empresário da banda de pagode e funk Black Style -uma das que estão na mira do projeto.

Em uma tentativa de reverter a lei, alguns artistas planejam uma manifestação na próxima semana. Um deles, o vocalista da banda O Troco, Mário Brasil, diz que a medida vai prejudicar os grupos menores, que dependem da verba. "Onde está o direito de expressão?", diz.

A deputada rebate. "Não estou censurando, estou pedindo apenas que o dinheiro público seja bem utilizado. O governo não pode financiar quem estraçalha com a mulher."

Segundo o especialista em direito constitucional, Dirceo Torrecillas Ramos, a medida cria um debate. Segundo ele, a proibição das letras é inconstitucional. "Mas deixar tocar músicas que ofendem as mulheres também é", diz.

A Secretaria de Cultura da Bahia diz que cerca de R$ 23 milhões foram investidos em projetos musicais em 2011.

KITS

Após a aprovação do projeto "antibaixaria", casos como o do cantor Luiz Caldas, que teve parte do cachê cortado em 2011 após cantar a música "Fricote" ("Nega do cabelo duro, que não gosta de pentear") em um festival, podem se repetir por todo o interior da Bahia.

Caldas foi alvo de uma cláusula do contrato de um festival de Camaçari, onde a deputada Luiza Maia tem escritório político.

A cláusula proibia músicas "ofensivas". Agora, a medida deve seguir para outras cidades. A ideia é entregar um "kit antibaixaria" com material sobre a lei nas prefeituras e câmaras.