Justiça suspende obras de prédio na Paulista

A Justiça suspendeu provisoriamente a construção de prédio ao lado de um casarão histórico na avenida Paulista. A avaliação é que há risco ao imóvel considerado patrimônio da cidade e do Estado.

Localizado no número 1.919, próximo ao Conjunto Nacional, o casarão foi construído em 1905 pelo cafeicultor Joaquim Franco de Mello.

É considerado pelo Condephaat (órgão estadual de proteção) um dos únicos remanescentes da primeira fase de ocupação da avenida.

Atualmente o imóvel está abandonado, pois a família pede indenização ao Estado pelo tombamento do casarão.

A solicitação para que a construção do edifício ao lado fosse suspensa foi feita pelo Ministério Público.

"O próprio proprietário [do casarão] afirmou em audiência que parece haver riscos", disse o promotor estadual José Eduardo Ismael Lutti.

"Fizemos o pedido como cautela. Haverá nos próximos dias uma visita técnica. Se for comprovado que não há risco ao imóvel, a construção poderá ser retomada."

De acordo com o jornal "O Estado de S. Paulo", que publicou a informação do embargo ontem, o prédio em construção deverá ter cinco subsolos.

O parecer técnico preliminar pedido pelo Ministério Público aponta que o casarão pode não suportar tal obra.

Nem os responsáveis pela obra nem a família Franco de Mello foram localizados ontem pela Folha para comentar a decisão judicial.

INVESTIGAÇÃO

O Ministério Público Estadual apura também a possibilidade de o alvará de construção do edifício ter sido emitido pela prefeitura antes da autorização dos órgãos de proteção ao patrimônio.

As secretarias de Governo e Negócios Jurídicos afirmaram em nota que a Procuradoria Geral do Município analisa a ação e responderá os questionamentos judiciais.