Kassab reinterpreta lei para multar quem ameaça ciclista

Eduardo Knapp/Folhapress

Ciclista trafega na av. Paulista

Sob pressão de cicloativistas, que cresceu após casos de mortes por atropelamento e protestos por ciclovias, a gestão do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), decidiu reinterpretar leis de trânsito para multar o motorista que colocar ciclistas em risco.

A CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) nunca multou um motorista por desrespeito ao ciclista na cidade.

A prefeitura alega que não consegue aplicar o único artigo do Código de Trânsito Brasileiro que protege os ciclistas -o 201, que fixa a distância mínima de 1,5 m entre carro e bicicleta-, pois a CET não tem como comprovar com exatidão essa distância.

Para contornar esse problema, a prefeitura decidiu agora enquadrar o motorista que ameaça ciclista com base em outros dois artigos da lei, mais genéricos, que não citam especificamente os ciclistas.

Um dos artigos é o 169, que considera infração "dirigir sem atenção ou sem os cuidados indispensáveis à segurança" (multa de R$ 53).

O outro é o 197, que pune o motorista que faça conversão "brusca" (multa de R$ 85).

Neste caso, a ideia é multar o motorista que faz conversão e fecha o ciclista ao seu lado.

Representante dos marronzinhos, Alfredo Coletti diz que "a alteração é um subterfúgio para um ano eleitoral".

Para ele, não adianta mudar o entendimento da lei, se "a CET tem deficit de agentes e não tem quem multe".

A companhia afirmou que, entre 2007 e 2010, o número de agentes aumentou 30%.

A nova estratégia da CET, que começa a ser aplicada em maio -em data indefinida- começou a ser traçada em 29 de março, em reunião do secretário de Transportes, Marcelo Branco, e cicloativistas.

A reunião foi precedida pela morte de uma ciclista na Paulista. Dias depois, outro ciclista morreu, na av. Pirajussara, onde deveria existir uma ciclovia desde 2010.

A mudança foi bem recebida por cicloativistas. "Muitos dão finas em ciclistas por não concordarem com a nossa presença. Estamos esperançosos", diz Willian Cruz.

Já Felipe Aragonez, do Instituto CicloBR, diz que a alteração pode ajudar, mas que a prefeitura deveria insistir no artigo que cita a distância.

"Se o motorista recorrer, ele pelo menos terá o constrangimento. E agora será infração leve [no caso do artigo 169], antes seria média".

José Almeida Sobrinho, do Instituto Brasileiro de Ciências de Trânsito, diz que a iniciativa "é válida", mas a eficácia só poderá ser avaliada após julgamentos de recursos de multas, que citarão artigo não específico. "O problema será resolvido definitivamente com ciclovias."