Ministério Público investiga compra de tablets pela PM

A compra de 11.750 tablets feita pelo governo de São Paulo para equipar os carros da Polícia Militar será investigada pelo Ministério Público.

A apuração foi aberta com base em reportagens publicadas pela Folha que revelaram o mau funcionamento dos equipamentos e supostas irregularidades no processo de compra de R$ 25 milhões.

Há ainda suspeita de uso ilegal de parte dos tablets. Cerca de 3.000 aparelhos foram colocados em funcionamento antes de a Anatel emitir o selo de autorização para uso.

A investigação será conduzida pelo promotor César Dario Mariano da Silva, do setor de Patrimônio Público. Ele requisitou uma série de informações ao governo, entre elas a cópia integral da licitação feita pela PM e, ainda, três aparelhos adquiridos para serem submetidos a perícia.

O promotor também pediu ao TCE (Tribunal de Contas do Estado) cópia da investigação aberta pelo órgão. Há indícios de que a PM tenha passado informação incorreta sobre a necessidade do selo da Anatel. Ele é obrigatório, mas a polícia disse ao tribunal o contrário.

Também será apurado nesse inquérito o contrato feito pela Polícia Militar com a Vivo, de R$ 4,2 milhões por ano, para serviço de transmissão de dados no equipamento.

De acordo com pessoas envolvidas no processo, o tablet e o chip da empresa de telefonia não se "conversam" em razão das características técnicas do equipamento.

O Ministério Público também investigará a Neel Brasil Tecnologia, empresa que venceu a disputa para venda dos tablets à PM paulista.

Um dos sócios é Carlos Alberto Zafred Marcelino, acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte por fraude em licitação de serviços de inspeção veicular.

O Ministério Público paulista solicitou à Promotoria do Rio Grande do Norte informações sobre Marcelino e cópia da ação movida contra ele para entender sua participação nas irregularidades.