Reaproximação pode ficar mais difícil, diz procurador

Enquanto Junia Maria da Silva se preocupa com a consequência da ausência do pai na vida de seu filho de seis anos, Alan Minas se desespera por ter perdido contato com a filha, hoje com 12 anos.

Ele diz que, quando se separou da ex-mulher e começou um novo relacionamento, há pouco mais de cinco anos, passou a ter dificuldades para ver a menina. No ano passado, conseguiu na Justiça o direito de ver a criança, mas sente que perdeu a filha.

"Como me reaproximar após três anos de completo afastamento? Você ganha a causa, mas não leva", diz ele, autor de um documentário sobre a situação que relata, de alienação parental.

Se, nos últimos anos, Minas viu pouco a menina, o filho de Junia só encontrou o pai uma vez, quando bebê.

Ela diz que o filho pergunta pelo pai, mas Junia não sabe que efeitos a ausência pode ter sobre a criança.

Apesar da situação, Junia diz que um eventual pedido de indenização por abandono afetivo ao pai será uma decisão a ser tomada pelo filho.

Para o procurador de Justiça Clilton Guimarães dos Santos, a reflexão a partir de agora é saber se a intervenção do Estado nas relações familiares não vai prejudicar eventual reaproximação.

"A obrigação de reparar o dano conservará possibilidades de desenvolvimento de relações afetivas entre pais e filhos ou obstruirá de vez as frágeis alternativas dessa ocorrência em muitos casos?", questiona.

O advogado Rodrigo da Cunha Pereira defende que, nesses casos, a reaproximação já não é mais possível. "Quando o filho vai à Justiça é só para dizer oficialmente 'meu pai me abandonou e o Estado tem obrigação de responsabilizá-lo'". A ideia de uma ação que pede a indenização, continua o advogado, não é "obrigar ninguém a amar". "O Direito não trata de sentimentos, mas dos efeitos dos sentimentos", diz.

Para a ministra Nancy Andrighi, relatora do caso recente de abandono afetivo no STJ, a decisão mostra "a nova visão do cuidado como valor jurídico". "Será que é só dinheiro que precisa dar a um filho?", diz.