Burocracia trava prédio novo, diz arquiteto

O excesso de burocracia e a falta de transparência facilitam a corrupção nos processos de aprovação dos empreendimentos em São Paulo, dizem profissionais e entidades do ramo de arquitetura.

Para a arquiteta Renata Semin, do Piratininga Arquitetos Associados, os prazos da prefeitura são "imponderáveis". Segundo ela, enquanto o arquiteto tem até 30 dias para responder a questionamentos sobre os projetos, a prefeitura "não tem compromisso com prazo".

Para ela, o vai e vem dos "comunique-se" (questionamentos da prefeitura quanto a itens do projeto) é a parte mais complicada.

"Você responde a dez itens. Depois aparecem mais cinco, depois mais três. Então não acaba nunca. Você não sabe o que pode aparecer", e diz que o intervalo entre as consultas pode demorar "três, quatro, oito meses".

Para Semin, essa demora está relacionada ao baixo número de funcionários nos departamentos de aprovação.

O arquiteto Roberto Loeb, responsável por grandes projetos empresariais, vê no processo de legalização "uma espécie de mistério".

"Você não tem contato com quem aprova. Isso dá muito espaço para ações como as dessa pessoa [Hussein Aref Saab, ex-diretor do Aprov suspeito de receber imóveis em troca de aprovação de projetos]", diz Loeb.

Flavio Formicola, ex-diretor do Aprov (departamento de aprovação de edificações), aponta como uma solução fixar prazo para aprovar os projetos, com punição do funcionário que não o cumprisse.

Segundo o IAB (Instituto de Arquitetos do Brasil), falta transparência nas regras da prefeitura. "As informações não são claras, nem os critérios. Em qualquer cidade do mundo, a informação de que vão construir um prédio ao lado de uma casa é pública. Aqui, não", disse José Armênio de Brito Cruz, presidente do IAB em São Paulo.

CLIENTELISMO

"Com transparência, não há margem para privilégio de informação. Só assim é possível eliminar ranços de corrupção e clientelismo", diz.

Para ele, antes de qualquer obra num bairro, o ideal seria colocar num mural ou num site na internet todas informações a respeito do empreendimento e todos os impactos que ele vai gerar.

"É necessário que se faça um fortalecimento na capacidade das ferramentas de controle", afirma Sergio Reze, diretor do Movimento Defenda São Paulo.

Ele diz que os problemas de corrupção e fiscalização precária não se restringem a grandes imóveis sob análise da Secretaria de Habitação, mas também a pequenos empreendimentos, fiscalizados por subprefeituras.

"Há casos de construções em áreas de preservação ambiental. É necessário um processo de limpeza dos sistemas de fiscalização", afirmou.