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Oposição convoca 2 secretários a depor sobre ex-diretor

Há dúvida jurídica sobre convocação dos titulares da Habitação e Controle Urbano por subcomissão da Câmara

Hussain Aref Saab obteve 106 imóveis nos sete anos em que dirigiu setor que aprova prédios em São Paulo

EVANDRO SPINELLI
ROGÉRIO PAGNAN
DE SÃO PAULO

Uma subcomissão da Câmara Municipal de São Paulo controlada por vereadores de oposição convocou ontem dois secretários da gestão do prefeito Gilberto Kassab (PSD) para prestar depoimento sobre a explosão patrimonial de Hussain Aref Saab, ex-diretor do Aprov, setor que aprova prédios de médio e grande portes na cidade.

Ricardo Pereira Leite, secretário de Habitação, e Orlando Almeida Filho, secretário de Controle Urbano e ex-titular da Habitação, foram convocados a ir à Câmara na próxima quarta-feira às 12h.

Para os vereadores da oposição, os secretários precisam explicar como supostas fraudes ocorriam sem que a chefia da pasta soubesse. "Parecia ser um iceberg, mas essa é só a ponta dele", disse Antonio Donato (PT).

Porém, há dúvida jurídica sobre a autoridade da subcomissão para convocar secretários. A tendência é que os dois se recusem a ir, mas a prefeitura não se manifestou.

A subcomissão foi criada para investigar se as contrapartidas exigidas de grandes empreendimentos imobiliários foram cumpridas.

Na própria Câmara há procuradores que defendem a possibilidade de convocação e outros que dizem que não.

A maioria oposicionista da subcomissão decidiu aprovar as convocações. Antes, a Comissão de Finanças, com maioria governista, havia adiado essa mesma discussão para a semana que vem.

CONVITES

O próprio Aref (que adquiriu 106 imóveis nos sete anos em que dirigiu o órgão, como o "TV Folha" revelou) foi convidado a depor. Ele, que nega irregularidades, não é obrigado a comparecer. Donato, autor do requerimento, disse que a assessoria jurídica tinha dúvida sobre a convocação de Aref, aposentado.

Lúcia de Sousa Machado, principal assessora de Aref, também foi convidada. Ela mantinha R$ 1,7 milhão entre joias, reais e dólares em um cofre furtado de sua casa em 2010. Ela foi exonerada nesta semana, após a Folha divulgar o valor que detinha.

Outro convite foi feito ao corregedor-geral, Edilson Mougenot Bonfim, que investiga o caso. A subcomissão é presidida por Aurélio Miguel (PR). Ele e Donato são autores de pedidos de CPI para investigar o patrimônio de Aref.

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