Justiça anula decisão que expulsou aluno da USP

A Justiça de São Paulo anulou a expulsão de um estudante de Geografia da USP que era acusado pela reitoria de participar da ocupação de salas do Coseas (Coordenadoria de Assistência Social) em março de 2010. A expulsão de Yves de Carvalho Souzedo, 29, e de mais cinco alunos ocorreu em dezembro de 2011.

O estudante é o segundo dos punidos a obter decisão favorável na Justiça. O primeiro foi Marcus Padraic Dunne, cuja expulsão foi suspensa no início de março.

A decisão a favor de Souzedo, concedida pela 6ª Vara da Fazenda, foi disponibilizada na última sexta.

A USP disse que não foi informada da decisão -ela pode recorrer no prazo de 30 dias após a publicação.

Na sentença, a juíza Alexandra Fuchs de Araújo destacou que o estudante "não era reincidente e não havia, anteriormente, causado prejuízos à ordem universitária".

Acrescentou ainda: "É notória a desproporcionalidade existente entre a conduta típica discriminada e a pena cominada".

EXPULSÃO

A expulsão foi publicada em dezembro nas páginas do "Diário Oficial" de São Paulo, após processo administrativo disciplinar movido pelo Coseas contra os estudantes.

O reitor da USP afirmou que a expulsão ocorreu porque não houve uma "simples ocupação" da sede da Coseas, mas "ações graves", como sumiço de documentos.