Na Justiça, Aref tenta parar investigação

O Tribunal de Justiça negou ontem um pedido de Hussain Aref Saab, ex-diretor do setor que aprova prédios em São Paulo, para que a Corregedoria-Geral do Município deixasse de investigá-lo.

O órgão apura se ele cometeu irregularidades administrativas nos pouco mais de sete anos em que permaneceu no comando do Aprov.

Nesse período, Aref adquiriu 106 imóveis, avaliados em mais de R$ 50 milhões, conforme a "TV Folha" revelou no dia 13 de maio.

A investigação na Corregedoria foi aberta após o prefeito Gilberto Kassab (PSD) receber uma denúncia anônima que relatava que Aref cobrava propina para aprovar os pedidos de alvará de empreendimentos imobiliários.

Sebastião de Barros Tojal e Sérgio Renault, advogados de Aref neste caso, alegam que o órgão não pode iniciar investigações a partir de denúncias anônimas.

De fato, o decreto que regulamenta as ações da Corregedoria veta denúncias anônimas ou por telefone.

Para o desembargador Ricardo Feitosa, da 4ª Câmara de Direito Público do TJ, no entanto, o fato de a denúncia original ser anônima não significa "que não possa ensejar a abertura de procedimentos de averiguação a respeito da conduta de servidores públicos suspeitos".

Além de Aref, a investigação envolve outros servidores do Aprov. O corregedor-geral, Edilson Mougenot Bonfim, recomendou ao prefeito que exonerasse três deles.

Lúcia de Sousa Machado, principal assessora de Aref, foi demitida após a Folha revelar que ela guardava R$ 1,7 milhão em joias, reais e dólares em um cofre furtado de sua casa em abril de 2010.

Bonfim também pediu a exoneração de Paulo Roberto Castaldelli e Aurea Peixoto Zapletal, assessores de Aref no Aprov e citados na denúncia original, mas Kassab não acolheu o pedido.

Áurea continua trabalhando no Aprov. Castaldelli deixou o departamento, mas foi nomeado membro do Cades (conselho municipal do meio ambiente), um dos órgãos por onde tramitam pedidos de aprovação de empreendimentos imobiliários.

A Folha procurou no início da noite de ontem os advogados de Aref, mas eles não foram localizados.