Bens de ex-secretária municipal da Educação são bloqueados

A Justiça concedeu liminar (decisão provisória) bloqueando bens de Maria Aparecida Perez, secretária de Educação de São Paulo na gestão Marta Suplicy (2001-2004), de nove ex-assessores da prefeitura e de duas empresas.

A decisão foi concedida na terça pela 10ª Vara de Fazenda Pública e divulgada ontem.

A medida ocorreu após ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público. A Promotoria acusa o grupo de superfaturamento nas obras de substituição de escolas metálicas, conhecidas como "escolas de lata", por prédios de alvenaria.

Além de Perez, tiveram seus bens bloqueados ex-assessores de três secretarias (Coordenação das Subprefeituras, Esporte e Educação) e as empreiteiras Simioni & Viesti e Araguaia Engenharia.

A reportagem não conseguiu localizar Perez e as empresas na noite de ontem.

Na ação, o promotor Silvio Marques pede que os acusados e as empreiteiras devolvam aos cofres públicos R$ 4,1 milhões pelas fraudes envolvendo a Simioni & Viesti e R$ 2,7 milhões pelas fraudes com a Araguaia.

O promotor pede a condenação da ex-secretária porque ela autorizou a contratação das empresas valendo-se de atas, o que ofenderia "o princípio da prévia licitação".