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Prefeitura abre processo para interditar shopping Higienópolis

Fiscais aplicam multa de R$ 300 mil por falta de alvará e dão prazo de 15 dias ao empreendimento

Fiscalização descobre que estacionamento do prédio não tem licença somente após a Folha questionar prefeitura

Diogo Moreira/Frame
Entrada do estacionamento do shopping Pátio Higienópolis, no centro de São Paulo, que não apresentou alvará do local
Entrada do estacionamento do shopping Pátio Higienópolis, no centro de São Paulo, que não apresentou alvará do local

EVANDRO SPINELLI
ROGÉRIO PAGNAN
DE SÃO PAULO

Fiscais da Prefeitura de São Paulo descobriram ontem que o estacionamento do shopping Pátio Higienópolis não tem alvará de funcionamento, após pelo menos dois anos e meio de operação irregular.

A Subprefeitura da Sé aplicou nova multa ao shopping, de R$ 300 mil, e abriu um processo para a cassação do alvará do empreendimento.

O shopping tem 15 dias, contados a partir de ontem, para explicar a irregularidade. Caso não consiga a regularização nesse prazo, poderá ser interditado.

A fiscalização foi feita após a Folha questionar a prefeitura sobre o que seria feito com relação a documentos internos do shopping que mostravam que o centro de compras sabia da irregularidade desde janeiro de 2010.

O relatório interno alertava a direção do shopping que havia risco de embargo.

O próprio shopping havia confirmado à Folha, no fim de semana, a falta do documento. Os novos administradores -a gestão do empreendimento mudou no fim do ano passado- disseram ter ficado surpresos com o fato.

Este processo -que pode levar à cassação do alvará- é independente do outro, aberto sexta-feira, que apura se o contrato para vagas extras de garagem em locais próximos apresentado pelo shopping é verdadeiro.

Na ocasião, a prefeitura multou o shopping Pátio Higienópolis em R$ 1,5 milhão por não ter comprovado possuir 470 vagas extras para guarda de veículos.

Isso é necessário porque a prefeitura exige que o empreendimento tenha 1.994 vagas para veículos, e os quatro andares de garagem do prédio comportam 1.524.

Na semana passada, Daniela Gonzalez, ex-executiva da BGE, empresa que administrava o shopping, disse à Folha que o empreendimento pagou R$ 133 mil de propina para que a prefeitura aceitasse contrato falso referente às 470 vagas extras exigidas.

O pagamento teria sido feito em 2009 para Hussain Aref Saab, ex-diretor do Aprov, setor da prefeitura responsável pela aprovação de empreendimentos imobiliários de médio e grande portes.

Aref e BGE negam. A BGE continua sócia do shopping, mas foi retirada da gestão pelos demais sócios, que detêm 70% do empreendimento.

O shopping tem ainda outras irregularidades, segundo Daniela, como construção em local vetado pelo patrimônio histórico e áreas construí-das sem autorização.

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