Secretaria aprovou compensação em 7 dias

O processo de aprovação do termo de compromisso ambiental (TCA) do Pátio Higienópolis ocorreu mais rapidamente que outros semelhantes.

Em média, a aprovação leva de um a dois meses. Nesse caso, foram apenas sete dias.

Uma testemunha afirmou à Promotoria que o shopping removeu árvores antes de obter permissão, com a conivência de fiscais municipais.

Para fazer qualquer obra, um empreendimento deve firmar com um compromisso para compensação ambiental. Em agosto de 2007, o shopping informou à Secretaria do Verde e Meio Ambiente que, na reforma, pretendia cortar sete árvores e transplantar 21 -outras 105 seriam preservadas.

A análise foi concluída em abril de 2008, quando a pasta emitiu o laudo de avaliação ambiental, em que diz concordar com o pedido e estabelece a compensação: o shopping deveria plantar 12 árvores em seu terreno e entregar 1.167 mudas à prefeitura.

Para que as árvores sejam retiradas, porém, é preciso assinar o TCA, o que só pode ser feito após a aprovação da obra em si pelo Aprov, órgão da Secretaria de Habitação.

No caso do Pátio Higienópolis, o Aprov emitiu o alvará em 23 de julho de 2009. Sete dias depois, no dia 30, o processo foi aprovado pela Secretaria do Verde.

Em outros três processos analisados pela Folha, isso levou de 30 a 60 dias. A Secretaria do Verde informou que a meta é fazer o processo em 15 a 30 dias. Isso não é cumprido quando há muitos processos.