Juíza bloqueia bens de ex-diretor do Aprov

A Justiça de São Paulo decretou ontem o bloqueio dos bens do ex-diretor da prefeitura Hussain Aref Saab.

A decretação da juíza Laís Helena Bresser Lang Amaral, da 2ª Vara da Fazenda Pública da capital, é parcial.

Atinge os imóveis adquiridos pelo ex-diretor a partir de 2005, quando ele assumiu o Aprov, setor da prefeitura responsável pela aprovação de empreendimentos de médio e grande portes.

Nesse período, conforme o "TV Folha" revelou em maio, Aref adquiriu 106 imóveis estimados em R$ 50 milhões.

A principal suspeita é que a explosão patrimonial tenha ocorrido com dinheiro proveniente de corrupção, já que a renda mensal declarada do ex-diretor é de R$ 20 mil.

Os advogados de Aref, que negam qualquer irregularidade, não quiseram comentar a medida (leia texto nesta pág.).

Esses 106 imóveis, parte registrada no nome da empresa dele, a SB4, foram atingidos pela medida. Também foram bloqueadas as centenas de garrafas de vinhos encontradas na casa de Aref.

A Justiça também concordou em bloquear os aluguéis dos imóveis de Aref e da empresa. Para isso, será nomeado um administrador.

Por ser sócia desses bens, a mulher de Aref também foi atingida pelo bloqueio. Os dois filhos do ex-diretor, entre eles o delegado Luis Fernando Saab, foram deixados de fora da medida. Também não foram atingidos os bens adquiridos antes disso.

PATRIMÔNIO EM ALTA

Levantamento feito pela Folha localizou 12 imóveis em nome de Aref adquiridos antes de 2005, parte recebida como herança paterna.

O Ministério Público tem, agora, 30 dias para concluir o inquérito e ingressar com uma ação de improbidade administrativa contra Aref.

Segundo os promotores, o enriquecimento ilícito estaria comprovado porque há desproporção muito grande entre a renda e o patrimônio.

Além disso, a Promotoria tem o depoimento de testemunhas que afirmam que ele recebeu propina para aprovar empreendimentos, irregulares ou não. Elas dizem que ele "criava dificuldades para vender facilidades".

"A propina, assim, era uma espécie de graxa que fazia as engrenagens da máquina administrativa funcionarem rapidamente", diz trecho da ação da Promotoria.

A Promotoria não quis comentar o assunto porque o caso está sob segredo de Justiça, decretado na sexta. O Tribunal de Justiça disse que a juíza também não falaria.

A Justiça também analisa, na área criminal, pedido da Promotoria de quebra dos sigilos fiscal e bancário de Aref, da família e de empresas suspeitas de pagamento de propina ou de participação no caso.