Prefeitura decide cassar licença do Higienópolis

A Prefeitura de São Paulo decidiu ontem cassar o alvará de funcionamento do shopping Pátio Higienópolis.

O empreendimento não conseguiu comprovar ter as vagas de estacionamento exigidas pela prefeitura e, por isso, será notificado nos próximos dias. A partir disso, terá cinco dias para recorrer.

Caso não consiga decisão judicial favorável a seu funcionamento, o shopping deve ser lacrado até o fim deste mês -segundo cálculos de técnicos da prefeitura, considerando os prazos legais.

Se for fechado, o shopping terá de iniciar um novo processo de licenciamento, que pode levar meses.

A Folha confirmou a decisão de cassar o alvará com pessoas ligadas ao gabinete do prefeito Gilberto Kassab (PSD) e do secretário das Subprefeituras, Ronaldo Camargo. A Subprefeitura da Sé ainda analisava os documentos entregues pelo shopping no fim da tarde de ontem e não confirmou oficialmente.

A decisão foi tomada porque a garagem principal do prédio funciona sem licença.

A prefeitura diz que só descobriu a irregularidade após a Folha entrevistar Daniela Gonzalez, ex-diretora financeira da BGE, empresa do grupo Brookfield sócia do empreendimento, que acusa o shopping de ter pago propina para obter alvarás de reforma.

Um dos pagamentos, diz a ex-executiva, foi para que a prefeitura aceitasse um contrato falso de estacionamento, documento necessário para que a Secretaria dos Transportes desse o seu aval para o licenciamento do prédio.

A pasta exigiu 1.994 vagas de garagem para os clientes do shopping. Os quatro andares de estacionamento do prédio teriam de abrigar 1.524 carros. Os demais ficariam, segundo o contrato, em dois estacionamentos privados -um a 300 metros, o outro a 1 km do shopping.

A Folha checou e, nesses dois locais, nunca houve nenhum convênio com o shopping Higienópolis.

Integrantes da equipe de treinamento da Folha contaram o número de vagas do estacionamento principal e constataram que, no máximo, ele comporta 1.175 veículos, menos que o exigido.

Fiscais da subprefeitura também verificaram que há vagas a menos, mas não divulgaram a informação.

Por não cumprir as exigências, o alvará do estacionamento não foi concedido.

OUTROS SHOPPINGS

O shopping Pátio Paulista, que segundo Daniela Gonzalez também pagou propina para obter benefícios, está em situação semelhante: a prefeitura abriu processo de cassação do alvará porque o estacionamento não tem licença de funcionamento.

A prefeitura também constatou que um lava-rápido funciona em um local que seria reservado para vagas.

O prazo para o shopping sanar as irregularidades termina no fim desta semana. Se não cumprir o prazo, também terá o alvará cassado.

O shopping Mooca Plaza, inaugurado em novembro, funciona sem alvará e a prefeitura informou que irá interditá-lo no dia 20 porque não conseguirá, até lá, cumprir todas as exigências para obter o alvará.

Os shoppings dizem que cumprirão todas as exigências da prefeitura no prazo.