Câmara conclui que servidor trocou aparelho de votação

Equipamentos da Mesa Diretora da Câmara de São Paulo utilizados para registrar a presença de vereadores foram trocados antes de o sistema ser exibido a jornalistas anteontem pelo presidente da Casa, José Police Neto (PSD).

Sindicância concluída ontem apontou que o servidor José Luiz dos Santos foi o responsável pela troca. A descoberta deixou em alerta a direção da Câmara, que vem negando qualquer irregularidade desde a veiculação, nesta semana, de reportagens pelo jornal "O Estado de S. Paulo".

O temor é que o gesto tenha sido uma tentativa de acobertar alguma fraude.

A mesa tem dois terminais: um, biométrico, só pode ser acionado pelo vereador por meio de toque; o outro permite o uso de senha para marcar presença e até votar.

O servidor, que é operador-mestre do sistema, tem uma senha para registrar presença, mas não para votar. Ele geralmente faz o registro a pedido de vereador que está na Casa, mas não no plenário.

Quando foi flagrado registrando presenças, o aparelho com senha estava em uma plataforma retrátil, abaixo da superfície da mesa, o que o deixava pouco visível. O outro ficava sobre a mesa. Anteontem, não só estavam em posições trocadas, como haviam sido fixados no móvel.

A troca constrangeu Police e o diretor do CTI (Centro de Tecnologia da Informação), Eduardo Miyashiro, chefe de Santos, que explicavam o sistema -Police mandou abrir uma investigação.

Santos, que está de férias, não foi ouvido na sindicância, que colheu depoimentos de outros servidores do CTI.

As informações veiculadas até agora apontam que vereadores, apesar do registro de presença, não estavam no plenário em sessões ordinárias (quando nada é votado) e votações simbólicas, sobre as quais há acordo de líderes.

Para a Câmara, o vereador registrar presença e não estar no plenário não configura fraude nos casos citados.

A questão que se abre com a atitude atribuída a Santos é se pode haver outras irregularidades, como a marcação de presença para vereador que não estava na Câmara -o que seria uma irregularidade grave, passível de cassação.

Santos, que não foi localizado pela Folha, está na Câmara há 24 anos, onde ganha salário mensal de R$ 11.244 líquidos. Para ser demitido, precisaria passar por um procedimento administrativo, no qual se defenderia, mas é certo que não voltará à função.

INVESTIGAÇÃO

Police foi ontem à Promoria entregar vídeos das sessões e documentos -como listas de presença e votações- para tentar mostrar que não houve irregularidade. O material foi entregue ao promotor Saad Mazloum, encarregado de apurar o caso.

Police conversou ainda com a delegada-geral interina, Ana Paula Batista Ramalho Soares -a Polícia Civil também investiga o episódio.