Promotoria apura se propina reduziu taxa para shopping

	Moacyr Lopes Junior-13.jun.2012/Folhapress
	Pedestres e veículos em frente ao shopping Pátio Paulista, na região central de São Paulo

O Ministério Público investiga se o shopping Pátio Paulista conseguiu pagar uma taxa mais baixa, cobrada pela prefeitura, para a ampliação de sua área mediante o pagamento de propina.

Ex-executivas da BGE, empresa do grupo Brookfield que administra o shopping center, afirmaram que Hussain Aref Saab, ex-diretor da prefeitura, e o vereador Aurélio Miguel (PR) receberam, em junho de 2009, R$ 640 mil de propina para acelerar o processo de autorização.

Com a ação, o shopping pagou uma taxa de R$ 6,427 milhões pela autorização. Se o pedido fosse liberado nove dias depois, o valor seria de R$ 10,2 milhões.

A diferença de R$ 3,8 milhões na outorga, que é baseada no IPTU, se deu porque de 2009 para 2010 houve a revisão da planta genérica de valores, calculada pelo valor de mercado dos imóveis.

Por lei, o shopping só poderia ampliar a área após cumprir exigências anteriores da prefeitura, como a reforma do viaduto Santa Generosa.

Em dezembro de 2009, no entanto, a Secretaria da Habitação calculou o valor da taxa que o shopping deveria pagar em R$ 6,427 milhões.

O cumprimento de exigências anteriores foi ignorado -a reforma do viaduto só foi concluída em 2011.

Em 22 de dezembro de 2009 o shopping foi notificado a pagar o valor da taxa à vista. Em janeiro, houve a revisão do IPTU na cidade.

CÂMARA

As testemunhas acusaram o vereador Aurélio Miguel (PR) de receber propina para não criar empecilhos na aprovação da ampliação do shopping Paulista.

O vereador presidia à época a CPI que investigava irregularidades na cobrança de IPTU de centros comerciais.

A comissão, por exemplo, poderia questionar o fato de o processo ter sido aprovado sem o shopping cumprir as exigências anteriores.

Outro fato chama atenção: após o pagamento da outorga onerosa, o processo de autorização estava concluído e o alvará de aprovação da reforma poderia ser emitido imediatamente, mas só saiu em 17 de agosto.

Uma ex-gerente da BGE afirmou aos promotores que Aref recebeu nova propina, em junho de 2010, de R$ 800 mil, para aprovar a expansão.

Dois meses depois, o alvará foi emitido. Hoje, a obra ainda está em execução.

Aref, ex-diretor da prefeitura, é investigado sob suspeita de enriquecimento ilícito e corrupção.