Orçamento dobra, mas federais ainda têm obras paradas

Mesmo com o dobro do orçamento de 2008, as universidades federais têm hoje 178 obras paradas ou canceladas.

O montante representa 5% das ações previstas -e não considera as obras atrasadas.

Os dados foram levantados pelo próprio Ministério da Educação, a pedido da Folha.

Detalhamento do orçamento mostra que, em valores corrigidos, a verba para investimento, que inclui construção, cresceu 142% de 2008 a 2012 -de R$ 1,2 bilhão para R$ 2,9 bilhões; a de manutenção, prevista em custeio, subiu 78% -de R$ 2,7 bilhões para R$ 4,8 bilhões.

O aumento de recursos, porém, não foi suficiente para a conclusão de todas as obras previstas no programa de expansão, chamado de Reuni.

A federal de Roraima, que possui 11 obras com problemas, não conseguiu entregar, por exemplo, dois centros de pesquisa e a reforma do restaurante universitário.

Na federal de Alagoas, também com 11 obras paradas, está pendente a construção de salas de aula em Viçosa e Palmeira dos Índios.

A associação que representa os reitores e o Ministério da Educação dizem que as obras emperraram principalmente por culpa das empresas vencedoras das licitações, que não cumpriram o contrato.

A Folha apurou, porém, que a avaliação interna do ministério é que faltou melhor gestão de algumas universidades nas exigências para contratação e no acompanhamento das obras.

A pasta avalia como satisfatória a liberação dos recursos (empenho de 90% em 2010 e 85% em 2011).

O presidente do Conselho Latino Americano de Escolas de Administração, Antonio de Araujo Freitas Junior, diz que há problemas nas obras porque "o Executivo fornece recursos para a superação das deficiências, mesmo que o problema seja administração ineficiente do gestor".

DEFICIT DE OBRAS

Iniciado em 2008 e com previsão de término para este ano, a expansão da rede federal (programa Reuni) é criticada pelo movimento grevista dos docentes, que começou há quase dois meses.

"Mesmo que essas obras paradas acabassem, continuaria a necessidade de melhorias de infraestrutura, construção de salas e de laboratórios", afirma a presidente do Andes (sindicato docente), Marinalva Silva Oliveira.

As matrículas na rede cresceram 30% entre 2008 e 2010 (último dado disponível).

"O governo quer vender a ideia de que as obras paradas são o único problema, para não mostrar que faltam professores e técnicos", afirma.

Antes da expansão, diz ela, um professor era responsável por cerca de dez alunos, em média. Agora, são 18.

O sindicato diz que os docentes estão sobrecarregados. O governo entende que eles estavam subutilizados.

O desempenho das instituições federais na avaliação nacional de qualidade não sofreu alterações no período. O Andes afirma que o indicador não capta as condições do ensino.