Passaporte de haitiano deve chegar ao Brasil até sexta

Deve chegar ao Itamaraty ainda nesta semana o passaporte haitiano concedido ao garoto de 13 anos que aguarda há quase três uma possibilidade para reencontrar a mãe, na Guiana Francesa.

Conforme a Folha revelou no mês passado, o menino dependia de um documento oficial para obter o visto da França, que permitirá a reunião familiar. O governo haitiano decidiu concedê-lo e o passaporte foi entregue ontem à embaixada brasileira.

A embaixada da França no Brasil diz que "não haverá qualquer problema para dar um visto ao garoto", quando o documento for enviado.

Além disso, decisão judicial da semana passada determinou que o Ministério da Justiça concedesse a cidadania brasileira ao garoto. Essa é outra possibilidade para a emissão do visto, através de passaporte brasileiro.

À Folha,o juiz federal Ali Mazloum, da 7ª Vara Criminal em São Paulo, defendeu que a naturalização provisória -pelo menos até o garoto completar 18 anos- vai proteger o menor e "dar um fim à armadilha jurídica na qual ele se encontra", sem prejudicar sua cidadania haitiana.

A Advocacia-Geral da União diz que aguarda ser notificada da decisão para resolver se recorrerá.

O juiz também decretou prisão preventiva de cinco haitianos acusados de atuar como coiotes e fazer o tráfico do garoto e outras 12 crianças, passando por São Paulo.

Segundo a denúncia do Ministério Público, eles cobraram US$ 1.900 apenas para levar o garoto do Haiti à Guiana Francesa, onde a mãe dele vive desde 2009.

Chegando em São Paulo, tentaram extorquir mais 1.000 euros da mãe. Como ela não tinha o dinheiro, abandonaram o menino no metrô Corinthians-Itaquera, às vésperas do Natal de 2009, onde ele foi encontrado.

Os cinco acusados estão foragidos, provavelmente fora do Brasil, segundo o juiz, que determinou o acionamento da Interpol para a captura.

Eles podem ser condenados a até 21 anos de prisão e, após cumprirem as penas, serão expulsos do país.

O garoto foi colocado no Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas e o processo corre sob sigilo.

André Penalva, coordenador do abrigo onde o menino mora, diz que, desta vez, tem "certeza" de que ele voltará para sua família. "Conversei com ele há uma semana e ele reafirmou que é o que quer."