Dilma anuncia plano de proteção para a infância

A presidente Dilma Rousseff anuncia hoje, na abertura da 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, a criação da Rede Brasil Protege.

O conjunto de ações será voltado a 500 cidades brasileiras que concentram 70% das ocorrências registradas no disque 100, central que recebe ligações de denúncias de violência contra crianças e adolescentes.

O programa é focado em três eixos: convivência familiar e comunitária, enfrentamento à violência e também ações socioeducativas para adolescentes que entram em conflito com a lei.

A estratégia inclui, por exemplo, a assinatura de um pacto com o Poder Judiciário a fim de agilizar os processos de adoção no país. De acordo com dados do Cadastro Nacional de Adoção, o Brasil possui hoje 4.914 crianças e adolescentes para a adoção.

O programa também prevê a construção de abrigos para crianças e adolescentes que atendam a um padrão mínimo de qualidade definido pelo Sinase (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo), sancionado pela presidente Dilma no início do ano.

Conforme a Secretaria de Direitos Humanos, atualmente 36 mil crianças vivem em abrigos no país.

O governo pretende também fortalecer a rede de conselhos tutelares e construir novas unidades socioeducativas para crianças e adolescentes infratores

Até a noite de ontem, o governo ainda fazia cálculos sobre o volume de recursos destinados ao plano. A ideia inicial previa R$ 1 bilhão.