Shopping Higienópolis consegue liminar para impedir fechamento

A Justiça concedeu uma liminar que impede a interdição do shopping Pátio Higienópolis, acusado de ter se beneficiado de pagamentos de propina para obter licenças da Prefeitura de São Paulo.

A decisão do juiz Emílio Magliano Neto, da 7ª Vara da Fazenda Pública, saiu ontem à noite. A interdição estava prevista para o dia 27. A prefeitura, que pode recorrer para tentar fechar o shopping, não quis se manifestar.

O alvará do Higienópolis havia sido cassado na semana passada porque o estabelecimento não tinha comprovado que disponibiliza o número de vagas de estacionamento exigido pela legislação.

A exigência da prefeitura era que o shopping tivesse 1.994 vagas. Como os quatro andares de estacionamento comportam, no máximo, 1.524, de acordo com o projeto, ele teria de comprovar que tinha mais 470 vagas em garagens externas conveniadas.

Segundo Daniela Gonzalez, ex-diretora financeira da BGE, empresa que administrava o shopping até ano passado, Hussain Aref Saab, ex-diretor do Aprov (departamento da prefeitura responsável por aprovar edificações), recebeu propina para garantir que a administração fizesse vistas grossas a um contrato falso de convênio para essas vagas extras. Aref e BGE negam.

A Folha constatou que essas vagas -em dois estacionamentos que ficam a 300 metros do shopping, em um caso, e a 1 km, em outro- nunca foram utilizadas.

O Higienópolis argumentou -e o juiz aceitou a tese- que as 1.994 vagas seriam necessárias somente quando a ampliação do empreendimento estivesse concluída.

Com o tamanho atual, o shopping precisaria de apenas 1.428 vagas. Um fiscal da prefeitura atestou que existem 1.446 locais demarcados.

Magliano Neto determinou que seja realizada uma perícia de engenharia para aferir o número exato de vagas.

INVESTIGAÇÃO

O promotor Silvio Marques disse que, diante das irregularidades apuradas e suspeita de pagamento de propina, o local deveria ser fechado.

Já o promotor Valter Poleto Santin, responsável pelo inquérito específico sobre o Higienópolis, disse considerar "razoável" a decisão. Para ele, como o local funciona há muito tempo, o melhor é decidir com "mais calma".