Promotor apura se gestão Kassab foi omissa na fiscalização de shoppings

O Ministério Público Estadual investiga se houve omissão por parte da Prefeitura de São Paulo na fiscalização dos shoppings da capital.

Desde junho, após a Folha publicar acusações sobre pagamento de propina por representantes de shoppings a agentes públicos, a gestão Gilberto Kassab (PSD) iniciou fiscalização e descobriu que 28 dos 47 empreendimentos da cidade estavam irregulares.

Em 2009, porém, a mesma administração Kassab anunciou uma "força-tarefa" para analisar a situação de todos os shoppings da capital.

Na época, o anúncio foi feito após a prefeitura interditar o restaurante Outback e uma sala do hipermercado Carrefour, ambos no shopping Eldorado (zona oeste), por supostas irregularidades.

Participariam das blitze, segundo documento enviado ao Ministério Público, "vários setores da administração" -secretarias de Habitação, Finanças e Controle Urbano, Covisa (vigilância sanitária), subprefeituras, CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) e CPA (Comissão Permanente de Acessibilidade).

Mas, apesar desse "exército" de fiscais anunciado então pela prefeitura, nenhum problema foi apontado.

A Promotoria quer, agora, os relatórios e comprovantes de todas as fiscalizações feitas por esses órgãos e saber por que nada do que foi constatado agora apareceu nas fiscalizações feitas à época.

A Folha revelou há 15 dias que a prefeitura já conhecia as irregularidades dos shoppings pelo menos desde 2008.

"A prefeitura precisa justificar por que não foi feito naquela época e só estão fazendo agora", disse José Carlos Freitas, promotor da área de habitação e urbanismo.

Para ele, se as fiscalizações foram de fato feitas na ocasião, a prefeitura precisa explicar por que deixou escapar os problemas "que estão aflorando hoje e que na aquela época já existiam".

"Se não foram fiscalizar, isso deve gerar duas linhas de atuação do Ministério Público: uma criminal, porque houve uma omissão (fato que pode gerar uma interpretação de prevaricação), e uma na linha de improbidade administrativa, porque deixar de praticar atos de ofício (como a fiscalização) é uma omissão e gera uma responsabilização", afirmou o promotor.

Entre os investigados, segundo o promotor, poderá constar o secretário de Controle Urbano, Orlando Almeida Filho, que assina o ofício encaminhado à Promotoria informando a realização daquelas blitze em 2009.

"Se ela [prefeitura] tivesse fiscalizado os shoppings como anunciou três anos atrás, é muito provável que esses problemas que a cidade está vivenciando hoje não estariam acontecendo", disse.

O governo municipal informou que não foi notificado sobre a abertura da investigação pelo Ministério Público, mas disse que vai prestar todos os esclarecimentos solicitados pelos promotores.