Câmara de SP estuda plano de demissão voluntária

A Câmara de São Paulo estuda abrir um plano de demissão voluntária para seus funcionários. O Legislativo paulistano tem 1.937 funcionários, média de 35 para cada um dos 55 vereadores.

O plano atingiria, porém, apenas os 241 contratados pelo regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

A ideia é reduzir o número de funcionários e eliminar o que integrantes da Mesa Diretora consideram distorções, como um garçom ganhar R$ 8.000 de salário e uma auxiliar de copeira, R$ 7.800.

A proposta foi divulgada ontem pelo jornal "O Estado de S. Paulo". A Mesa Diretora analisa o assunto, mas não chegou sequer a um consenso se haverá mesmo o plano e sobre quais seriam os benefícios a serem concedidos aos servidores que aderirem.

Uma proposta é dar um salário a mais por ano de trabalho além de 40% sobre o que eles teriam de FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). O serviço público não deposita o FGTS, mas o Legislativo faria um cálculo para chegar a um saldo hipotético e, em cima dele, aplicar 40%.

Servidores demitidos não seriam repostos porque, na avaliação da Mesa, não são mais necessários. Um exemplo são os ascensoristas, que ganham até R$ 6.700, mesmo a Câmara tendo elevadores inteligentes que não demandam esse tipo de funcionário.

O plano precisa ser aprovado em plenário e os gastos com as demissões têm de ser previstos no Orçamento da Casa. Ou seja, o plano só poderá ser colocado em prática em 2013, quando a composição da Câmara será outra.