Análise

Na prática, faz quem quer, porque não há fiscalização

O proprietário é o responsável pela manutenção da calçada em frente ao imóvel. Caso não cuide, a prefeitura pode fazer a obra e cobrar dele.

É o que está na lei. Na prática, faz quem quer, ninguém fiscaliza, ninguém cobra.

As 31 subprefeituras têm cerca de 750 fiscais para cuidar de tudo: de camelô a feira livre, de varrição das ruas a propaganda, de obra em prédio a calçada esburacada.

O que é prioridade? É melhor fiscalizar a calçada, a feira ou a obra do prédio? O resultado é que a prefeitura fiscaliza segundo os interesses do marqueteiro de plantão e das demandas da imprensa.

Já houve a época do Cidade Limpa. Passou também a fase da blitz nos shoppings. A calçada teve seu momento, quando entrou em vigor a nova lei. Em média, 20 imóveis eram multados todos os dias.

Enquanto a fiscalização não for transparente e informatizada -inclusive para evitar a corrupção-, as coisas serão assim. E, em uma cidade com 4 milhões de imóveis e 11 milhões de habitantes, não dá pra contar só com 750 fiscais para tudo isso.