Obra na Santa Casa é embargada por órgão do patrimônio histórico

	Danilo Verpa/Folhapress
	Prédio da Santa Casa de São Paulo

A construção do novo prédio da faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, localizado dentro de uma área tombada pelo patrimônio histórico, está embargada há cerca de seis meses.

As obras do edifício, que deverá abrigar salas de aula e laboratórios da faculdade, foram paralisadas a pedido do Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico).

O órgão alega que o projeto da faculdade, avaliado em R$ 11 milhões, contém "verticalização em excesso".

As obras começaram no final do ano passado sem que o projeto fosse aprovado pelo órgão, ligado à Secretaria de Estado da Cultura.

Para que fossem liberadas as obras, o órgão deveria ter recebido o projeto do novo edifício da faculdade da Santa Casa para depois submetê-lo a um conselho.

Conforme as regras do Condephaat, qualquer construção ou intervenção dentro da área envoltória de um patrimônio tombado deve ser comunicada previamente.

O primeiro projeto enviado pela Santa Casa após o embargo do Condephaat foi indeferido, pois não atenuaria o tamanho do novo prédio ao do edifício tombado.

No segundo projeto, foram feitas sugestões para adaptações na obra.

O impasse refere-se à construção de um sexto andar, passando um nível acima da altura máxima permitida para não desarmonizar o conjunto tombado.

De acordo com José Cândido de Freitas Jr., 70, responsável pelo patrimônio imobiliário da Santa Casa, as obras começaram com a aprovação da prefeitura, mas sem o aval do Condephaat, correndo o risco de serem embargadas a qualquer instante.

CRIME AMBIENTAL

Um novo projeto já foi apresentado e aguarda a liberação do órgão ainda em setembro, para que as obras em comemoração aos 50 anos da faculdade sejam finalizadas.

"Precisaremos adaptar o novo prédio à linha arquitetônica da fachada antiga. Houve um problema na interpretação do projeto e dos andares, pois o terreno tem um desnível", explica Freitas Jr.

Segundo Jorge Eduardo Rubies, 40, presidente da Associação Preserva São Paulo, a Santa Casa pode ser indiciada em três crimes ambientais contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural.

"Os artigos 62, 63 e 64 da legislação ambiental preveem punições para quem altera ou constrói edificações sem a autorização ou em desacordo com os órgãos de defesa do patrimônio", diz.

Para Melissa Ramos, 35, professora do curso de arquitetura e urbanismo da Anhembi Morumbi, não há impedimentos para a construção de novos edifícios em áreas tombadas, desde que haja autorização para tal.

Já o coordenador do curso de conservação e restauro da PUC - SP, Mozart Bonazzi, ressalta que é preciso que exista flexibilidade por parte dos profissionais envolvidos na defesa dos patrimônios históricos.