Análise

Parceria entre poder público e iniciativa privada é agregadora

Recentemente, a área central tem sido objeto de inúmeros lançamentos imobiliários promovidos pela iniciativa privada.

A intensidade deste movimento pode ser medida pelo esgotamento do estoque de CEPACs (certificados da prefeitura que podem ser negociados no mercado) para os distritos que circundam a região central.

Paralelamente, com honrosas exceções, a administração pública tem, consistentemente, aplicado seus recursos em melhorias urbanas ligadas às transformações viárias da cidade.

Dada a complexidade da cidade contemporânea, as ações urbanísticas não podem se furtar a considerar, de forma articulada e simultânea, as diversas dinâmicas existentes na área, sob o risco de produzir espaços conflitantes e fadados também a se degradar.

A parceria entre o poder público e a iniciativa privada aparece neste momento como uma alternativa agregadora, viabilizando ações urbanísticas que conciliam a atratividade comercial com o cumprimento das políticas urbanas públicas. Cabe observar que para que esta sinergia seja possível e duradoura é imprescindível que os diversos atores, particularmente as forças locais estejam envolvidas na ação.

O projeto Circuito das Compras parece ser um representante fiel desta modalidade. Ao propor estrutura de apoio para o comércio de rua especializado que, de forma duradoura, se instalou na região, aparenta estar em sintonia com dinâmicas existentes.

A promoção do mix de usos, incluindo a provisão de habitação de interesse social, cooperativa de recicláveis, edifícios comerciais entre outros, é outra característica positiva da proposta.

Este modelo de uso do solo, além de promover uma cidade múltipla e mais inclusiva, costuma trazer maior vitalidade para o local.

Algumas iniciativas como esta têm sido ensaiadas recentemente em São Paulo, entre elas o Projeto Nova Luz e o Programa Casa Paulista. Cabe à sociedade civil acompanhar de perto cada uma delas e verificar o cumprimento do interesse público na construção de uma cidade mais justa.

VINICIUS ANDRADE é arquiteto e urbanista, sócio do escritório Andrade Morettin Arquitetos Associados e professor da Escola da Cidade