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Empresa de Xuxa é condenada no Rio por plágio

Uma empresa da apresentadora Xuxa, 49, foi condenada em primeira instância a indenizar o criador da "Turma do Cabralzinho", o publicitário Leonardo Soltz, em R$ 50 mil por plágio.

A sentença foi proferida anteontem pela juíza Flávia de Almeida Viveiros de Castro, da 6ª Vara Cível da Barra, no Rio, mas ainda não foi publicada. Cabe recurso.

Segundo a decisão da Justiça, os personagens da "Turma da Xuxinha", cujos direitos autorais pertencem a uma empresa da apresentadora, são cópias daqueles que foram criados por Soltz -em razão da comemoração dos 500 anos de descobrimento do Brasil, em 2000.

"Houve a cópia do chamado 'trade dress', ou seja, do conjunto de características que compõem o 'produto' Turma do Cabralzinho, que inclui cor, forma dos personagens, palavra (Cabral), roupas dos personagens, tamanhos dos personagens, capaz de diferenciá-los dos demais", afirmou a juíza.

Para o advogado que representa a empresa de Xuxa, Mauricio Lopes de Oliveira, não houve violação dos direitos do autor ou uso indevido de marca, como alega Soltz.

"A perícia judicial mostrou que não houve qualquer violação de direitos, mas a juíza não concordou. Vamos recorrer assim que a decisão for publicada", disse Oliveira.