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Governo vê ligação entre queimadas e conflitos no campo

Terras indígenas invadidas ou ilegalmente exploradas estão entre as campeãs de incêndios, segundo a Funai

Para Ministério Público Federal, falta uma política permanente de contenção do uso dessas áreas pelos não índios

REYNALDO TUROLLO JR.
DE SÃO PAULO

Terras indígenas invadidas ou cujos recursos naturais são ilegalmente explorados por não índios estão entre as campeãs de queimadas. Segundo a Fundação Nacional do Índio, o rastro do fogo pode apontar áreas em disputa.

"Em terras que não estão em posse plena dos índios, é comum que outros atores se envolvam em atividades que resultem em incêndios", diz Tatiana Vilaça, da Funai.

A afirmação se baseia no cruzamento de dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), que monitora os focos de queimada no país, com a análise da situação fundiária das terras.

"Caso clássico dessa relação é o da terra indígena Marãiwatsédé, em Mato Grosso, em que os índios ocupam só parte do local", diz Vilaça.

De 1º de agosto a 25 de setembro, período de seca, a Marãiwatsédé registrou 60 focos de incêndio. Há anos, o Ministério Público Federal em Mato Grosso pede a saída de não índios do local.

Das terras indígenas que mais queimaram no país em agosto e setembro, três estão no Maranhão: Bacurizinho, Arariboia e Cana Brava.

"Todas sofrem pressão de madeireiras, carvoarias e fazendeiros", diz o procurador Alexandre Soares, do Ministério Público Federal, no MA.

A maior queixa do procurador é quanto à fiscalização. "Não tem política permanente de contenção do uso dessas áreas pelos não índios", afirma. A Funai não se pronunciou sobre a crítica.

Na terra indígena Bacurizinho, em Grajaú (MA), onde os índios pedem revisão da demarcação, houve 780 focos no período. "Pessoas que iriam perder área são acusadas pelos índios de exercer pressão cada vez maior por meio de desmatamento e implantação de empreendimentos, como carvoarias", diz Soares.

"É de se esperar que quem ocupa uma terra ilegalmente queira abrir logo a área para descaracterizá-la e depois ter um argumento para ter sua posse", diz Paulo Junqueira, do Instituto Socioambiental.

Na terra indígena do Araguaia (TO), a que mais queimou no período (1.252 focos), o conflito é de outra ordem.

Segundo o procurador Álvaro Manzano, a reserva se sobrepõe a parte do Parque Nacional do Araguaia. A direção do parque não quer que pescadores entrem, mas os índios negociam a atividade.

Em agosto, o chefe do parque do Araguaia, Raoni Merisse, disse suspeitar de que um incêndio no local tivesse sido causado por pescadores.

Entre agosto e 25 de setembro, o Inpe captou 10.208 focos de incêndio em 198 terras indígenas -há, no total, 689.

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