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Ministério inclui Cosan na "lista suja" do trabalho escravo
Maior empresa sucroalcooleira do país pode ficar sem aportes de instituições como o BNDES
Relação do governo traz nomes de empresas onde foram flagradas situações degradantes de trabalho; Cosan não quis comentar
ANGELA PINHO
EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Gigante do setor sucroalcooleiro e proprietário no país das
marcas Esso, União e Mobil, o
grupo Cosan foi incluído pelo
governo federal na chamada
"lista suja" do trabalho escravo,
atualizada ontem pelo Ministério do Trabalho.
A "lista suja", atualizada a cada seis meses, é uma forma de
divulgar proprietários rurais e
empresas que tenham sido flagrados com empregados em situação análoga à de escravo.
A inclusão desses empregadores, segundo portaria do ministério, ocorre somente após o
encerramento do processo administrativo -sem mais chances de recurso nessa esfera, o
que não inclui o Judiciário.
No caso da Cosan, fundada
em 1936 e considerada a maior
do setor sucroalcooleiro no
Brasil, o flagrante dos fiscais do
ministério ocorreu em 2007.
Na ocasião, 42 trabalhadores
foram resgatados na usina Junqueira, em Igarapava, extremo
norte paulista, região forte no
setor sucroalcooleiro.
"A Junqueira é considerada
uma unidade estratégica para a
Cosan devido à excelência do
solo para o cultivo da cana-de-açúcar", diz texto na página da
Cosan na internet. Essa usina
tem uma capacidade diária de
moagem de 16 mil toneladas.
No Brasil, a Cosan é proprietária de marcas famosas, como
a de lubrificantes Mobil, as de
açúcar União e Da Barra e a da
rede de postos de combustíveis
Esso, comprada em 2008 por
cerca de US$ 1 bilhão.
Na área sucroalcooleira, conta hoje com 23 usinas, quatro
refinarias e dois terminais portuários. Tem capacidade de
moagem de 60 milhões de toneladas por safra (concentra,
segundo ela, cerca de 10% do
mercado nacional).
Além da exposição negativa,
a inclusão nessa lista pode trazer prejuízos financeiros à empresa. O BNDES, por exemplo,
afirma que não faz aportes
àquelas incluídas na "lista suja". Em junho, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social aprovou um
volume de R$ 635 milhões para
a construção de uma usina no
interior de Goiás.
Ontem, além da Cosan, 11
empregadores foram incluídos
na "lista suja" do ministério.
Caso não consigam liminares
na Justiça, terão seus nomes na
lista pelos próximos dois anos,
mesmo se sanarem as irregularidades flagradas.
Entre 1995 e meados de dezembro de 2009, fiscais do ministério realizaram 915 operações em busca de trabalhadores
em situação degradante. Nesse
período, 2.485 propriedades foram inspecionadas, com um
saldo de 36.169 trabalhadores
resgatados.
O trabalhador é resgatado
quando é localizado em situação de trabalho escravo: em
péssimas condições de higiene
e alimentação, submetidos a
jornadas exaustivas e, em alguns casos, na chamada "servidão por dívida" -quando são
obrigados a adquirir alimentos
e equipamentos de trabalho
com o próprio empregador,
acumulando dívidas e, sem
condições de quitá-las, presos a
essa realidade. Quase sempre
são contratados por "gatos", como são conhecidos os aliciadores desse tipo de mão de obra.
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