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Secretaria ataca proposta da Anac para desafogar SP
Medidas envolveriam alta de tarifas em aeroportos de SP
MAELI PRADO
DA REPORTAGEM LOCAL
As medidas propostas pela
Anac (Agência Nacional de
Aviação Civil) para resolver o
congestionamento dos aeroportos de São Paulo foram criticadas em parecer emitido pela Seae (Secretaria de Acompanhamento Econômico), órgão
do Ministério da Fazenda.
As medidas sugeridas pela
agência reguladora envolvem
aumentar as tarifas aeroportuárias que as companhias aéreas pagam para permanecer
nos aeroportos de Cumbica e
Congonhas, em São Paulo, e reduzir as tarifas do aeroporto do
Galeão, no Rio de Janeiro.
Essa seria uma forma de criar
um estímulo para as empresas
utilizarem mais o aeroporto carioca, que é subutilizado.
Em um documento de 20 páginas, a Seae afirma que as medidas "possivelmente" contribuirão para desviar o tráfego
aéreo dos aeroportos de São
Paulo, mais congestionados,
para o Rio. Mas critica o fato de
a agência não ter feito, na proposta, considerações sobre as
conseqüências das medidas.
"Não há informações acerca
do volume de tráfego que será
retirado do sistema Guarulhos-Congonhas e tampouco se será
suficiente para equacionar os
problemas enfrentados nesses
aeroportos", diz o texto.
A secretaria afirma ainda que
o transporte aéreo de cargas
poderá ser afetado caso as medidas entrem em vigor e que os
aumentos podem ser repassados para o consumidor.
Há críticas também ao fato
de Cumbica e Galeão não estarem na mesma "zona de influência", ou seja, são aeroportos muito afastados. Para a
Seae, aumentar a tarifa em um
e diminuir no outro não trará
concorrência entre os aeroportos, como acontece quando esse tipo de medida é adotada em
outros países, mas um desvio
"forçado" do tráfego para o Rio.
Para a secretaria, essas medidas deveriam ser temporárias.
A Anac informou que não comentará o parecer da Seae. A
agência já recebeu vários pareceres sobre a proposta e deve
tomar uma decisão entre o final
de março e o início de abril.
A proposta indignou as companhias estrangeiras. Em Guarulhos, a tarifa de permanência
do avião, que tem que ser paga
três horas após o pouso, aumentaria 5.126%. A Anac informa que as empresas estrangeiras deixam seus aviões parados
o dia todo no aeroporto, o que
restringe outras operações.
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