Resultado em janeiro é recorde; meta é economizar 4,25% do PIB em 2007

Governo, por meio do PAC, quer reduzir superávit neste ano para elevar investimento; relação dívida/PIB recua para 49,7%

NEY HAYASHI DA CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Passado o ano eleitoral de 2006, o aperto fiscal do setor público voltou a bater recorde. Em janeiro, União, Estados, municípios e estatais economizaram R$ 13,457 bilhões para pagar juros de suas dívidas. Foi o maior valor já registrado num mês de janeiro desde que o Banco Central começou a calcular essa estatística, em 1991.
Com isso, o resultado acumulado nos 12 meses encerrados em janeiro voltou a se distanciar da meta do governo: no período, o superávit primário somou R$ 100,535 bilhões, valor que equivale a 4,79% do PIB. O objetivo é fazer essa proporção ficar em 4,25%.
Segundo o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, o resultado recorde de janeiro é, em parte, reflexo do aumento da arrecadação de tributos por parte do governo federal. Números do Tesouro mostram que as receitas do governo cresceram 14,3% sobre janeiro de 2006. No mesmo período, as despesas caíram 2,8%.
Além disso, o superávit primário acumulado pelos Estados foi o maior já registrado pelo BC. Lopes relaciona essa maior economia ao início de mandato de vários governadores, quando ocorreria uma "parada para arrumação" que reduziria, temporariamente, os gastos de alguns Estados.
Em 2005, a distância entre as metas fiscais e o superávit efetivamente alcançado foi motivo de discussões entre a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) e o então ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda). Dilma reclamava de uma suposta demora da Fazenda em liberar recursos para programas do governo.
Naquele ano, o superávit foi de 4,83% do PIB, contra uma meta de 4,25%. Com a demissão de Palocci e a proximidade das eleições, a ordem, no governo, era reduzir essa "folga".
Por trás dessa disputa, está a idéia de que maiores gastos do governo podem ajudar a impulsionar a economia. Uma das medidas previstas pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) é, justamente, aumentar os investimentos públicos previstos pelo PPI (programa que permite excluir das metas de superávit primário investimentos em certos projetos de infra-estrutura).
Se todos os projetos do PPI forem mesmo realizados, a meta para o superávit deste ano cairia para 3,75% do PIB.
O aperto fiscal elevado de janeiro conseguiu cobrir quase todos os R$ 13,927 bilhões de juros que incidiram sobre a dívida pública no período. O superávit primário também contribuiu para reduzir a proporção entre essa dívida e o PIB.
No final de janeiro, o endividamento líquido do setor público somava R$ 1,068 trilhão -49,7% do PIB. Essa proporção era de 50% em dezembro.


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