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MUTAÇÕES
Medida provisória que libera venda não deixa claro se é o produtor ou o distribuidor que deve fazer identificação
MP não diz quem rotulará soja transgênica
CÍNTIA CARDOSO
DA REPORTAGEM LOCAL
A recém-publicada medida provisória que libera a venda de soja
transgênica deixou em aberto a
questão sobre quem- produtores ou empresas- será responsável pelos encargos da identificação obrigatória de os produtos terem transgênicos ou não.
A rotulagem obrigatória, é, entretanto, apenas a etapa final. Antes de classificar os produtos, é necessário passar por testes de laboratório. E é nesse ponto que há divergências sobre quem arcará
com os custos.
Para Roberto Rodrigues, ministro da Agricultura, o desfecho esperado é que a conta seja dividida
entre todos. "O ministério vai, em
primeiro lugar, identificar quais
empresas estão capacitadas para
fornecer a certificação. Vamos
analisar os custos e depois definir
quem vai pagar a conta. O mais
provável é que haja um rateio entre produtores, tradings e empresas [da indústria alimentícia". Essas regras serão definidas ainda
nesta semana", afirmou o ministro à Folha.
A forma como essa divisão de
responsabilidades será estabelecida, segundo Rodrigues, ainda é
alvo de planejamento na equipe
de técnicos do ministério. Mesmo
assim, a proposta já é criticada
por alguns setores. "Esse vai ser
um trabalho muito difícil de fazer", diz o agricultor Iwao Miyamoto, presidente da Aprosoja
(Associação Brasileira dos Produtores de Soja). Para ele, são as empresas que compram ou exportam a soja que deveriam se encarregar do procedimento nesta safra. "No futuro, o correto seria
que todos os que querem vender
soja convencional se envolvessem
para rastrear toda a produção."
O motivo para a polêmica sobre
o pagamento dos testes, na avaliação dos produtores, é que a certificação terminará por elevar os
custos de produção e pode também atrasar a comercialização.
Custos da certificação
Dados de mercado mostram
que o teste mais simples- o qualitativo- custa R$ 400 por amostra analisada.
Maurílio Moreira, um dos sócios do laboratório Agrogenética,
em Minas Gerais, explica que esse
teste revela apenas se há ou não
transgênicos. Já o teste mais elaborado, que indica com precisão
o percentual de transgênicos na
amostra, custa cerca de R$ 600.
O Genescan do Brasil também
oferece serviços de certificação.
Inaugurada em novembro de
2002 em São Paulo, a filial brasileira do laboratório alemão testa
diversos produtos alimentares. O
preço de um dos exames mais sofisticados, que detecta traços mínimos de transgênicos é de 270.
Porém um dos testes mais utilizados no Brasil dispensa o uso de
técnicos. Comercializado pelo laboratório Gehaka, uma tira, conhecida como teste rápido, indica
a presença de OGMs (organismos
geneticamente modificados). O
procedimento é simples. O grão
de soja moído é misturado a uma
solução. Em seguida, uma tira é
introduzida na mistura e, em dez
minutos, oferece o resultado. O
custo estimado é de US$ 330 por
um kit com cem testes. A média
de mercado é a utilização de uma
tira para cada 10 caminhões ou o
equivalente a 250 toneladas. Essa
modalidade já é adotada pela Conab (Companhia Nacional de
Abastecimento).
O Greenpeace calcula que existam oito laboratórios de análise
de transgênicos em operação no
Brasil. Nesta semana, o Ministério
da Agricultura começa operação
de credenciamento para cumprir
a determinação da MP.
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