GUSTAVO PATU
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A partir do recém-divulgado valor do PIB (Produto Interno Bruto) em 2003, pelo menos dois estudos apontam uma provável elevação da carga tributária global do país no primeiro ano do governo Luiz Inácio Lula da Silva.
Os dados mostram também que, descontadas as receitas atípicas do governo federal, o peso dos impostos e contribuições federais para os brasileiros aumentou no ano passado. Nessa conta não entram as receitas arrecadadas por Estados e municípios.
Nos estudos do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) e dos economistas José Roberto Afonso, consultor técnico do PSDB, e Erika Araujo, o aumento de carga total acontece mesmo sem descontar as receitas atípicas do governo federal.
Esses resultados põem em xeque a promessa, sempre repetida pelo ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda), de que o programa de ajuste fiscal de Lula se basearia apenas em controle de gastos públicos, sem elevação da carga tributária, já considerada excessiva.
Pelas estatísticas oficiais, a arrecadação do governo federal (Tesouro Nacional e Previdência Social) subiu de R$ 321,8 bilhões em 2002 para R$ 357,9 bilhões no ano passado. Em percentual do PIB, como costuma ser medida a carga, houve, de fato, alguma queda, de 23,9% para 23,6%.
A comparação, no entanto, é enganosa para a avaliação do real impacto dos tributos federais sobre empresas e trabalhadores, por incluir receitas extras ou atípicas -que, como o nome indica, não são resultado da cobrança regular de tributos, mas sim de medidas isoladas, como o pagamento de débitos em atraso com a Receita.
A arrecadação do Tesouro em 2002 foi inflada por um volume anormal de receitas atípicas: foram R$ 18,5 bilhões, contra apenas R$ 7,9 bilhões em 2003.
Excluídas tais receitas, a carga de impostos e contribuições federais subiu, no primeiro ano de Lula, de 22,5% para 23,1% do PIB.
A elevação, de 0,6 ponto percentual, não é pequena como pode parecer: basta dizer que o tão falado arrocho fiscal do governo foi uma elevação de 0,5 ponto percentual -de 3,75% para 4,25% do PIB- da meta de superávit primário (a parcela das receitas destinada ao pagamento de juros da dívida pública).
Traduzindo: o ajuste petista substituiu receita ocasional por permanente, o que favorece a gestão do caixa, mas tende a ampliar o impacto sobre a economia.
Em 2003, houve aumentos da Cofins (Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social) e da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), além de ganhos com a nova forma de cobrança do PIS (Programa de Integração Social).

Carga total
Ainda não há uma estimativa oficial para a carga total de 2003, mas os dois estudos apontam para a elevação, mesmo incluindo nos cálculos as receitas atípicas.
O IBPT, usando metodologia própria, estimou a receita de União, Estados e municípios em R$ 546,97 bilhões no ano passado, contra R$ 482,36 bilhões em 2002.
Com os valores do PIB calculados pelo IBGE, os números significam aumento da carga fiscal de 35,84% para 36,11%. Sem as receitas atípicas, a alta é mais visível: de 34,5% para 35,6% do PIB.
Com critérios semelhantes aos do governo, Afonso e Araujo, em estudo divulgado pelo BNDES, estimaram para 2003 uma arrecadação de R$ 543,3 bilhões -o que equivale, pelos novos números do IBGE, a 35,9% do PIB, contra os 35,6% de 2002. Sem as receitas extras, a alta é de 34,3% para 35,3%.
Pelos dados da Receita, a carga seguiu trajetória de alta quase contínua no governo FHC. Passou de 28,5% em 1995 para 35,2% do PIB em 2002. Na avaliação da maior parte dos especialistas, essa proporção é alta para um país de renda média como o Brasil.


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