DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Ao anunciar a política industrial, o ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, mandou um recado para os integrantes do próprio governo que são contra incentivos oficiais para estimular a indústria.
"A equipe do ministro Palocci, quando fala em redução de IPI, olha assim: "Quanto de arrecadação nós vamos abrir mão". Está certo, é a posição do Ministério da Fazenda." Furlan disse que, quando se pensa em reduzir impostos, é preciso calcular qual será o impacto da medida na geração de empregos e de renda e na própria arrecadação futura do tributo.
Logo em seguida, ele enfatizou que o seu colega Palocci fazia parte do grupo que enxergava eventuais reduções de impostos como algo que poderia ser benéfico.
Além de Furlan e Palocci, a divulgação das medidas de política industrial, feita na sede da CNI (Confederação Nacional da Indústria), contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros três ministros.
As medidas de política industrial estavam em discussão desde o começo do ano passado e, inicialmente, seriam anunciadas em agosto de 2003.
Durante a entrevista, o ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, afirmou que o governo estuda reduzir a carga tributária para a venda de softwares no país.
Anteontem, a idéia de reduzir a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) para softwares chegou a ser analisada. Segundo Palocci, "o governo vai analisar as melhores práticas no mundo de tributação e financiamento para softwares para adotar medidas similares no país".
O governo também anunciou que vai enviar para o Congresso a Lei de Inovação, que facilitará a relação entre empresas privadas e centros de pesquisa universitários. Também será criado um sistema de incentivo à inovação. Os detalhes de como esse sistema de subsídios funcionará ainda não foram discutidos.
O Ministério do Desenvolvimento também criará novas regras para a abertura e o fechamento de empresas até o segundo semestre deste ano. A avaliação é que é muito difícil abrir um negócio no Brasil devido às exigências legais.


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