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União prepara novo aumento de tributos sobre cigarros
Meta é fechar a conta da renúncia fiscal para construção civil e montadoras
IPI sobre cigarros teria de crescer 47%, e não os 23% anunciados, para cobrir gastos com pacote de incentivo, afirma a Receita
LEONARDO SOUZA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo federal pretende
promover uma segunda rodada
de aumento de tributos sobre
cigarros para acrescentar aproximadamente mais R$ 500 milhões à arrecadação. Técnicos
do Ministério da Fazenda negociam com representantes do
setor o formato da nova elevação de impostos, segundo apurou a Folha.
Com o objetivo de estimular
a economia e atenuar os efeitos
da crise, o governo anunciou
anteontem um pacote de desonerações fiscais que prevê queda de R$ 1,675 bilhão no recolhimento de tributos. Para
compensar a redução na arrecadação, foram elevados IPI
(Imposto sobre Produtos Industrializados) e PIS/Cofins
sobre cigarros.
A medida deverá representar
mais R$ 975 milhões na receita
deste ano. Ou seja, resta um
buraco de R$ 700 milhões.
Na verdade, o plano inicial
do governo era aumentar a arrecadação sobre cigarros, numa tacada só, em R$ 1,5 bilhão.
Essa ordem chegou a ser dada
pelo ministro Guido Mantega
(Fazenda) à Receita Federal no
começo de janeiro.
Assim, a conta ficaria perto
de fechar (faltariam cerca de
R$ 165 milhões para empatar
desoneração e receita).
No entanto, por pressão dos
dois grandes fabricantes de cigarros, Souza Cruz e Philip
Morris e também por desentendimento entre eles sobre o
formato do aumento do tributo, o governo preferiu ceder e
promover a elevação dos impostos em duas etapas.
O aumento do IPI foi de
23,5%. Como são seis faixas de
tributação, a cobrança vai variar de R$ 0,76 a R$ 1,39 fixos
por maço de 20 cigarros. Na tabela antiga, o imposto ia de R$
0,61 a R$ 1,13. O PIS/Cofins
passou de 6% para 9,8% do preço do maço.
No projeto original do governo, o modelo de tributação, no
caso do IPI, passaria a ser misto. No lugar das seis faixas de
cobrança, haveria apenas duas,
uma de R$ 0,75 para maço e
outra de R$ 0,95 para box.
Além disso, seria criada também uma alíquota de 10% sobre o preço do produto.
Os representantes do setor
foram consultados pela equipe
técnica do Ministério da Fazenda sobre o novo formato de
incidência do imposto. A Souza
Cruz se colocou contra o fim
das seis faixas, alegando que isso a prejudicaria, em razão de a
empresa ter maior quantidade
de marcas no mercado do que
os concorrentes. As mais populares acabariam tendo um imposto maior.
Já a Philip Morris, que trabalha com menos marcas e de
preço maior, seria beneficiada.
Para obter o valor adicional
de receita de R$ 1,5 bilhão sem
implantar o novo sistema, a alíquota de IPI no formato atual
teria de aumentar em 47%, de
acordo com a Receita.
Arrecadação menor
Com a desaceleração da economia e as desonerações fiscais, a arrecadação federal despencou nos últimos meses, impondo um limite para o governo abrir mão de impostos.
A arrecadação de tributos federais já está R$ 10,5 bilhões
abaixo do esperado na última
previsão do Orçamento deste
ano. Só em fevereiro, os impostos ficaram R$ 8 bilhões aquém
do valor estimado para o mês.
Em março, os sinais também
são negativos, o que indica uma
intensificação dos efeitos da
crise sobre os tributos.
Em fevereiro, o recolhimento de tributos administrados
pela Receita Federal ficou em
R$ 45,1 bilhões, ante R$ 47,122
bilhões em igual mês de 2008
(sem correção pela inflação).
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