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Remuneração de executivos deverá ser aberta em 2010
CVM quer adotar, na divulgação do ano que vem, regra sobre transparência nas companhias
No sistema atual, empresas só precisam informar valor total dos salários; debate cresceu após críticas a bônus pagos nos Estados Unidos
SAMANTHA LIMA
DA SUCURSAL DO RIO
A CVM (Comissão de Valores
Mobiliários) pretende fazer valer as novas regras para divulgação da remuneração de executivos de companhias abertas
brasileiras em 2010. A previsão
da superintendente de desenvolvimento de mercado da autarquia, Luciana Pires Dias, é
que a nova instrução, que substituirá a atual, de 1993, seja editada no segundo semestre.
Se a previsão se concretizar,
o mercado passaria a ter mais
detalhes sobre a remuneração
dos executivos de companhias
abertas a partir de abril de
2010, tendo por base os valores
pagos aos administradores em
2009. Atualmente, só é necessário divulgar o valor geral de
salários pagos a todos os funcionários.
Mais do que a remuneração
dos executivos, a audiência pública foi aberta com o intuito de
receber sugestões para a criação do conjunto de regras que
substituirá a instrução número
202, de 1993. Essa instrução estabelece as exigências que as
empresas de capital aberto devem cumprir.
A questão da remuneração
dos altos funcionários das companhias ganhou mais destaque,
porém, devido à popularização
do mercado de ações, nos últimos cinco anos, e à repercussão
negativa sobre as bonificações
altas pagas a executivos de empresas americanas em dificuldades -ou mesmo quebradas.
Muitas delas receberam recursos do governo americano.
Um dos casos mais criticados
é o dos bônus pagos pela seguradora AIG, socorrida pelo governo dos Estados Unidos, que
desembolsou US$ 165 milhões
aos seus empregados. A Câmara dos Representantes chegou a
aprovar projeto que taxa em
90% os rendimentos obtidos
pelos executivos de empresas
que recebem ajuda estatal. Ainda falta a votação no Senado.
Transparência
A nova norma no Brasil estabelecerá três níveis de transparência nas informações prestadas por essas companhias à
CVM, inclusive em relação à remuneração dos executivos
-dependendo do mercado em
que negociam seus papéis.
O prazo para apresentação
de sugestões encerrou-se na segunda-feira à noite, depois de
três meses aberto. Até ontem, a
CVM ainda não tinha um balanço de quantas ou quais sugestões foram apresentadas.
"Nas próximas duas semanas, o colegiado da CVM começará a discutir as sugestões", informa Luciana Dias. Uma das
propostas levantadas por acionistas minoritários é que sejam
informadas as remunerações
dos três principais executivos.
Também se discute a abertura
da remuneração em renda fixa
e renda variável - o que, segundo especialistas, permite avaliar o quanto de risco os executivos são incentivados a correr
para melhorar seus salários.
Já a proposta das empresas é
que seja informado apenas o
valor global pago a conselheiros e executivos. As 31 companhias brasileiras com papéis
negociados na Bolsa de Nova
York já fornecem à SEC (equivalente à CVM no mercado
americano) essa informação,
por exigência da lei americana.
Nos Estados Unidos, também é
obrigatória a informação individualizada dos salários dos
cinco principais executivos da
companhia.
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