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BC pressiona empresas de cartões de crédito
Setor terá prazo de 90 dias para apresentar mudanças
SHEILA D'AMORIM
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Depois de três anos esmiuçando o funcionamento da indústria de cartões de crédito no
Brasil, ao lado da Secretaria de
Direito Econômico do Ministério da Justiça e da Secretaria de
Acompanhamento Econômico
do Ministério da Fazenda, o
Banco Central identificou uma
série de distorções que aumentam os custos das transações e,
no final, acabam prejudicando
os consumidores.
Mas, em vez de agir, preferiu
aguardar 90 dias para receber
sugestões dos próprios cartões
e fez ameaças sutis. "Estamos
avisando à indústria: vi e não
gostei", afirmou o chefe do Departamento de Operações Bancárias do BC, José Antonio
Marciano, que divulgou o trabalho. O diretor de Política Monetária, Mário Torós, que coordenou o levantamento, foi ainda mais diplomático.
"Ouvir a sociedade faz parte
do comportamento democrático. A partir daí, discutiremos
qual a forma mais eficiente para a indústria seguir adiante",
afirmou. Mas ele não quis prometer que, ao final desses 90
dias, o BC fará uma regulamentação dessa indústria que movimentou R$ 3,9 bilhões em transações em 2007, quase o triplo
do R$ 1,4 bilhão de 2002.
Essa, aliás, era a proposta do
grupo de trabalho em agosto do
ano passado, quando as discussões dentro da equipe econômica iam na linha de quebrar o
monopólio no credenciamento
dos comerciantes que operam
com cartões, unificar sistemas,
estimular o compartilhamento
dos terminais eletrônicos e definir em lei que o BC é o regulador oficial dessa indústria.
No entanto, segundo a Folha
apurou, o BC optou por um caminho mais "tênue", sem partir para o confronto direto com
o sistema bancário que, no caso
brasileiro, é quem domina o
mercado de cartões.
O serviço de credenciamento
é excessivamente concentrado,
segundo o levantamento nos
dois principais sistema: Visanet e Redecard. As duas empresas, formadas por um pool dos
maiores bancos brasileiros, são
responsáveis por credenciar os
lojistas que operam com cartões das bandeiras Visa e MasterCard, respectivamente, e
detêm exclusividade.
Segundo levantamento, nas
emissões, os quatro maiores
bancos que emitem cartões de
crédito da bandeira Visa concentram 72,8% das transações.
No caso da MasterCard, esse
percentual é de 66,4%. Já nos
cartões de débito, essa participação salta para 92,7% no caso
da bandeira Visa e para 77,1%
no da MasterCard.
Apesar da concentração, para o BC o maior problema é a
estrutura rígida e fechada da
indústria. Assim, um novo participante do mercado não pode
fazer convênio com a Visanet
ou a Redecard para credenciar
lojistas em seu nome ou realizar serviços de compensação.
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