Economia do setor público para o pagamento de juros da dívida é a menor para fevereiro desde 2002

EDUARDO RODRIGUES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Apesar de ter registrado superavit primário de R$ 859 milhões nas contas de fevereiro, o desempenho do setor público foi o pior para o segundo mês do ano desde 2002, quando se iniciou a nova série histórica do Banco Central, revisada para excluir a Petrobras dessa conta.
O resultado, que corresponde à economia fiscal para o pagamento de juros da dívida, incorpora as receitas e os gastos do governo central (BC, Tesouro e Previdência), das estatais (exceto setor de petróleo e gás) e dos Estados e dos municípios.
Mas, a despeito do ritmo veloz de recuperação na arrecadação federal, o governo central registrou deficit primário de R$ 701 milhões no mês, devido ao cronograma pesado de pagamentos ministeriais e de obras de infraestrutura.
Além disso, o pior fevereiro desde 1995 nessa conta (de acordo com a série histórica do Tesouro) também foi decorrente do grande volume de repasses de royalties e outras transferências constitucionais para Estados e municípios.
"Em janeiro, houve concentração de arrecadação que gerou um resultado estupendo. É normal que no mês seguinte você repasse isso para os governos regionais", disse o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes.
Já o resultado negativo de R$ 1,6 bilhão nas contas das estatais, que também foi o pior da década para o mês, foi ocasionado pelos pagamentos de dividendos -sobretudo da Eletrobras- para a União e outros acionistas.
Dessa forma, o consolidado das contas públicas só ficou ligeiramente positivo graças ao desempenho de Estados e municípios, cujo superavit de R$ 3,1 bilhões, mesmo inferior aos apurados em fevereiro dos últimos dois anos, foi suficiente para cobrir os rombos nos outros segmentos do governo.
"Tendo em vista a recuperação das receitas, o resultado foi baixo. Mas é pontual, porque no acumulado do ano é bastante expressivo", disse Lopes.
No primeiro bimestre de 2010, o primário consolidado soma R$ 17,044 bilhões, ou 3,26% do PIB (Produto Interno Bruto). A meta de economia para este ano é de 3,3% e Lopes considerou que não existem riscos de o objetivo não ser cumprido.
A relação dívida-PIB também aumentou em fevereiro e chegou a 42,1%, depois de ter ficado em 41,6% do produto em janeiro. Mas, levando em conta os cenários de mercado para câmbio e inflação em 2010, além da previsão de crescimento da atividade econômica no ano, a estimativa do economista é de um recuo dessa proporção para 40% até dezembro.


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