São Paulo, terça-feira, 01 de junho de 2004

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TRIBUTAÇÃO

Ministro da Fazenda e presidente da CUT têm encontro com João Paulo, presidente da Câmara, para discutir tema

Palocci e Marinho retomam correção do IR

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda) e o presidente da CUT, Luiz Marinho, voltam a discutir hoje a correção na tabela do Imposto de Renda. O encontro será no gabinete do presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), que tenta mediar uma solução para o impasse.
Segundo a Folha apurou, a idéia de João Paulo é convencer a Fazenda e a central sindical a aceitar uma correção da tabela a partir do último quadrimestre do ano, pela inflação acumulada desde o início do governo Lula -cerca de 11% até o início de maio.
Na Fazenda, que debateu o tema ontem, a posição ainda é a mesma já manifestada por Palocci: a discussão só deve se dar na elaboração do Orçamento de 2005, ou seja, não é aconselhável corrigir a tabela já neste ano.
Mas os técnicos envolvidos na análise do tema admitem que a pressão política para aliviar a tributação do IR é forte e pode levar à aceitação de algum tipo de acordo -ainda mais porque a correção da tabela foi prometida por Lula, em abril, a uma platéia de metalúrgicos.
Segundo o presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), "houve avanços de bastidores" desde a promessa de Lula, apesar das negativas públicas de Palocci. Marinho, porém, preferiu não adiantar o que espera do encontro de hoje.
"Nós queremos correção já", disse, quando questionado sobre a idéia de promover a correção no final do ano. A central também reivindica a correção pela inflação acumulada desde 1996. No entanto, terá obtido uma vitória se a proposta de João Paulo vingar.
A correção da tabela do IR, bandeira do PT nos anos de oposição, é considerada um retrocesso pela equipe de Palocci -e não só porque deve significar perda de arrecadação. Atualizar pela inflação as faixas de tributação e o valor das deduções reduz o peso do IR sobre os contribuintes.
Nos últimos anos em que a tabela ficou congelada (desde 1996, ela só foi alterada em 2002), todos os reajustes salariais, mesmo os que se limitaram à reposição da inflação ou menos que isso, implicaram aumento da tributação.
A Fazenda argumenta que a tributação pelo IR está muito abaixo do recomendável no Brasil, onde predominam os tributos indiretos -embutidos nos preços das mercadorias e serviços e têm impacto maior sobre os mais pobres.


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