Até abril foram gastos só 3,5% dos investimentos previstos no ano; já as despesas subiram 12,3%, e as receitas, 13,4%

Mantega nega lentidão no programa do governo; economia para pagar juros cresce 14,5% no período, na comparação com 2006

JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Apesar das cobranças do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo federal só conseguiu gastar até agora 3,5% dos recursos previstos para investimento no PAC (Programa de Aceleração) neste ano.
Com a demora na execução dos projetos, foi possível alcançar no primeiro quadrimestre uma economia fiscal além da meta estabelecida no período.
De janeiro a abril, o superávit primário (receita menos despesas, exceto os juros da dívida) do chamado governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) atingiu R$ 33,879 bilhões. O valor é quase R$ 4 bilhões acima da meta fixada para o período e também supera em 14,5% o registrado no mesmo período de 2006 -R$ 29,582 bilhões.
O ministro Guido Mantega (Fazenda) negou que as obras do PAC estejam em ritmo lento ou paradas. "No início do ano, o investimento começa mais lento. Depois, vai acelerando. Está um ritmo muito bom, bem superior ao de outros anos."
Já as despesas do governo central cresceram 12,3% no primeiro quadrimestre em relação a 2006. Pressionaram as contas públicas o aumento do salário mínimo, que impacta a Previdência e benefícios como o seguro-desemprego, e a reestruturação de algumas carreiras do funcionalismo.
Pelo lado da receita, houve um crescimento de 13,4%. De acordo com o Tesouro, foi resultado de um maior dinamismo da economia e o aumento da formalização no país, gerando uma arrecadação maior.
Os números divulgados ontem pelo Tesouro Nacional mostram que até abril foram gastos com projetos do PAC apenas R$ 548,9 milhões. O montante contratado (empenhado) até o final de abril foi de R$ 1,921 bilhão. O valor total previsto para o programa em 2007 é de R$ 15,765 bilhões.
"Isso foi o possível de ser feito até agora. A economia real tem suas dificuldades. Chuvas, detalhamento de projetos. O PAC tem uma meta desafiadora, mas vamos chegar ao final do ano com os recursos do PAC totalmente empenhados", disse o secretário do Tesouro, Tarcísio Godoy.
Nos projetos prioritários do governo, que incluem as obras do PPI (Projeto Piloto de Investimento -investimentos que não estão sujeitos ao bloqueio de verbas e não contabilizados como despesa para efeito de cálculo do superávit primário), o gasto contabilizado até abril foi de R$ 695,3 milhões.
Para 2007, o volume de investimento projetado para o PPI é de R$ 11,3 bilhões.
Godoy relatou que as equipes dos ministérios da Fazenda, do Planejamento e da Casa Civil vêm trabalhando para que os investimentos ocorram como planejado. "Domingo trabalhamos até as 11 horas da noite."
Godoy destaca que, em relação a 2006, o ritmo de execução dos investimentos está mais acelerado. Segundo os dados do Tesouro, o total empenhado no ano passado, de janeiro a abril, somou R$ 614 milhões. Neste ano, a soma é de R$ 4,215 bilhões -aumento de 586,3%.
Os valores liquidados, exceto restos a pagar, chegaram a R$ 89,6 milhões em 2006. Nos quatro primeiros meses deste ano, o valor é de R$ 796,3 milhões. Trata-se de um crescimento de 788,7%. Já os recursos efetivamente liberados pelo Tesouro para investimentos no quadrimestre totalizaram R$ 4,693 bilhões -alta de 37,9% na comparação com 2006.
Para Godoy, os dados mostram a recuperação da capacidade do Estado de investir. Ele enfatizou que a execução geral dos gastos está dentro do previsto. "Não estamos tendo nenhum tipo de retenção para influenciar no resultado [primário]." Em abril, o superávit primário foi o maior do ano -R$ 14,499 bilhões, R$ 10,5 bilhões acima do registrado em março.


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