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OPERAÇÃO MONTE ÉDEN
Dono de um dos maiores escritórios de advocacia é suspeito de montar sistema de "blindagem patrimonial"
PF prende 24 por suposto esquema de lavagem
CLAUDIA ROLLI
FÁTIMA FERNANDES
DA REPORTAGEM LOCAL
Uma operação da Polícia Federal, da Receita Federal e do Ministério Público Federal, com a cooperação do governo do Uruguai,
prendeu ontem 24 pessoas, entre
elas Newton José Oliveira Neves,
dono do escritório Oliveira Neves
& Associados, especializado em
consultoria tributária. Também
foi preso o empresário Antonio
Carlos Chebabe, dono da Ubigás.
Estão presos temporariamente
seis advogados, dois estagiários e
empresários dos setores de combustível, plástico, avicultura, informática, construção civil e têxtil. Entre os empresários, está o
presidente de uma indústria têxtil
de médio porte de São Paulo.
Neves, preso ontem em seu
apartamento nos Jardins, é acusado de participar de um dos mais
"eficientes" esquema de lavagem
de dinheiro, sonegação fiscal, evasão de divisas e formação de quadrilha, segundo a PF. Às empresas, o escritório oferecia serviço
de "blindagem patrimonial" em
contratos superiores a R$ 100 mil,
diz a acusação.
Juiz Nicolau
O escritório de Neves defendeu
o juiz aposentado Nicolau dos
Santos Neto, condenado a 14 anos
de prisão. O esquema que teria sido montado por Neves também
teria favorecido o Banco Santos,
segundo a Folha apurou.
Batizada de "Monte Éden"
-por causa das operações em
Montevidéu, no Uruguai, e porque as ações envolvem regiões de
paraíso fiscal- a investigação começou em março de 2004 com a
primeira prisão de Chebabe, resultado de ações da polícia e da
Receita no setor de combustíveis.
Ele foi acusado de sonegação fiscal e remessa ilegal ao exterior.
Chebabe é um dos 50 empresários clientes do Oliveira Neves que
estariam envolvidos nessa "cadeia produtiva" de lavagem de dinheiro. Cinco escritórios de advocacia participariam desse esquema, segundo o MPF. É a primeira
vez que uma ação dessas aponta
um esquema de lavagem de ponta
a ponta: desde o cliente que quer
"lavar" o dinheiro até os laranjas
que reinvestem na empresa brasileira para devolver esse dinheiro
aos clientes.
A Receita estima que essas 50
empresas -de uma lista de 2.000
clientes do escritório- tenham
causado prejuízo de R$ 150 milhões só no ano passado. "São empresas que tinham dívidas com o
fisco e esconderam o patrimônio
para evitar a execução desses débitos", disse o superintendente-adjunto da Receita em São Paulo,
Guilherme Adolfo Mendes. Só
com as operações ilícitas no ano
passado, o escritório lucrou R$ 20
milhões, segundo a PF.
Segundo a PF, com seminários e
livros que ensinavam os empresários a se livrar de impostos, o escritório vendia um pacote de serviços, que incluía a abertura de
"offshores" no Uruguai, que oferece vantagens fiscais e permite
que os nomes dos donos de uma
empresa não sejam revelados.
As "offshores" eram abertas em
nome de laranjas que ajudavam
os empresários brasileiros a ocultar seus bens e a simular operações para trazer o dinheiro enviado de forma ilícita para fora do
país de uma maneira "limpa", diz
a PF. "Só um dos laranjas era sócio de mais de cem empresas", diz
o delegado Bruno Ribeiro Castro.
Dois dos "laranjas" identificados na investigação seriam manobristas do escritório. O escritório
também montou uma offshore
no Uruguai para receber o pagamento de seus "clientes" brasileiros, e dessa forma, escondia sua
movimentação financeira e fugia
de impostos, segundo a PF.
Para desmontar o esquema foram mobilizados 500 policiais e
80 agentes da Receita e expedidos
30 mandados de prisão e 80 de
busca e apreensão pela Justiça Federal em São Paulo, Rio, Espírito
Santo, Mato Grosso do Sul, Ceará,
Pernambuco e Paraná.
A PF também apreendeu documentos no escritório de advocacia
Aleixo Pereira Advogados e no
Demarest & Almeida Advogados.
Rogério Aleixo, 32, um dos sócios do escritório, estava indignado com a ação dos policiais, que
estiveram na casa de sua irmã às
6h da manhã: "Só descobrimos
mais tarde que eles queriam documentos de empresas estrangeiras, que são nossas clientes".
Os policiais levaram 50 folhas de
documentos. "Eram documentos
que estavam no escritório para
que fossem feitas atualizações
com Junta Comercial e Banco
Central", afirma. Na residência da
irmã Vânia, os policiais levaram
certificado de participação em
cursos do Oliveira Neves.
Segundo tributaristas ouvidos
pela Folha, o escritório Oliveira
Neves é conhecido no mercado
como um dos "campeões" em elisão fiscal -ou seja, é especialista
em encontrar brechas tributárias
para reduzir impostos. Advogados contaram que Oliveira Neves
era "corajoso" -porque trabalhava numa "zona cinzenta" da
lei, entre o legal e o ilegal.
Um funcionário do escritório,
que trabalha na busca das brechas
fiscais, disse à Folha que as empresas contratavam o escritório
para obter redução de 30% a 40%
na carga tributária, até por meio
de liminares.
Funcionários do Oliveira criticaram o fato de a ação policial não
envolver outros escritórios que
fazem planejamento tributário.
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