NEY HAYASHI DA CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O esforço fiscal recorde do primeiro semestre deste ano não foi suficiente para compensar o forte crescimento dos juros da dívida pública no período.
Entre janeiro e junho, União, Estados, municípios e estatais economizaram R$ 40 bilhões para pagar juros, o maior ajuste fiscal já feito no primeiro semestre desde que o Banco Central passou a calcular essa estatística com a atual metodologia, em 1991.
Apesar disso, essa economia foi suficiente para honrar apenas pouco mais da metade dos R$ 74,3 bilhões em encargos da dívida pública que se acumularam no período -valor 60% maior do que o registrado no primeiro semestre de 2002.
Sob os seis meses de Lula, as despesas com juros representaram 10% do PIB (Produto Interno Bruto). No primeiro semestre de 2002, essa relação ficara em 7,5%.
Assim, mesmo conseguindo obter um elevado superávit primário, o setor público teve um grande déficit nas suas contas quando se consideram os gastos com juros. O chamado déficit nominal acumulado no primeiro semestre ficou em R$ 34,3 bilhões, equivalente a 4,63% do PIB.
O chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, espera que esse déficit siga crescendo, devendo encerrar o ano em 5% do PIB (R$ 82 bilhões).
De acordo com Lopes, o crescimento do déficit se deve à alta dos juros ocorrida neste ano -1,5 ponto percentual nos dois primeiros meses do ano. Atualmente, metade da dívida do governo é corrigida pela taxa Selic, hoje em 24,5% ao ano. Em julho de 2002, essa taxa estava em 18%.
Responsável por fixar a Selic, o BC justifica a alta dos juros com a necessidade de conter a inflação. Por esse motivo, o Brasil tem registrado elevado déficit nominal desde o início do Plano Real, em 1994. Até 1998, as constantes elevações da taxa eram feitas para evitar a alta do dólar e manter o regime de câmbio controlado.
Em 1998, durante a crise russa, os juros chegaram a ultrapassar 40% ao ano. Naquele período, o déficit nas contas públicas ficou em R$ 68 bilhões -o que equivalia a 7,46% do PIB da época.
Em 2002, o pagamento dos juros da dívida totalizou R$ 114 bilhões. Neste ano, estima-se que esse valor suba para cerca de R$ 150 bilhões. Já o superávit primário deve chegar a R$ 68 bilhões.
Quando o governo não consegue economizar dinheiro suficiente para pagar os juros da dívida, precisa tomar novos empréstimos para financiar as contas públicas. Cria-se, então, um problema de difícil solução: quanto maior a dívida, mais juros se paga. E, quanto maior a carga dos juros, mais o governo precisa se endividar para financiar seu déficit.
No mês passado, a dívida líquida do setor público chegou a R$ 856 bilhões, ou 55,4% do PIB. O endividamento do governo só não é maior por causa da queda na cotação do dólar ocorrida no primeiro semestre, o que reduziu a dívida em reais. Cerca de 40% do endividamento do governo é corrigido pelo câmbio.
Nos primeiros seis meses do ano, a queda do dólar foi responsável por uma redução de R$ 66 bilhões na dívida pública, segundo o BC. Os juros de R$ 74,3 bilhões, por outro lado, colaboraram para aumentar o endividamento do governo.
A recente queda da inflação também tem colaborado para o aumento da relação entre dívida e PIB. Segundo a metodologia do BC, o valor do PIB é corrigido pelo IGP-DI, índice que tem registrado fortes quedas nos últimos meses. Assim, com um PIB menor, a proporção entre a dívida e o total de riquezas produzida pela economia sobe.


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