DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O aperto fiscal promovido nos seis primeiros meses do governo Lula resultou num superávit primário (receitas menos despesas, exceto gastos com juros) de R$ 40 bilhões, o maior já registrado no primeiro semestre desde que o Banco Central passou a calcular essa estatística com a atual metodologia, em 1991.
A economia feita pelo setor público (União, Estados, municípios e estatais) superou em R$ 5,5 bilhões a meta fixada pelo acordo com o FMI (Fundo Monetário Internacional). Isso significa que o governo poderia ter gastado o equivalente a três vezes o valor previsto no Orçamento deste ano para o Fome Zero (R$ 1,8 bilhão) e, ainda assim, as exigências do Fundo seriam atendidas.
"Esse resultado está em linha com o previsto. Não é objetivo do governo exceder muito a meta, mas não dá para acertar exatamente no alvo", diz o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes.
Os números deste ano repetem o que já vinha ocorrendo desde 1998, quando o Brasil fechou o primeiro de uma série de acordos com o FMI, ainda durante o governo FHC (1995-2002). Em 2000, por exemplo, o superávit primário acumulado no primeiro trimestre superou em R$ 7,5 bilhões a meta de R$ 17,2 bilhões fixada pelo Fundo.
O governo -tanto o atual quanto seu antecessor- diz que é normal ocorrer uma certa folga na meta no primeiro semestre para compensar o aumento de gastos que costuma ocorrer no final do ano. As despesas com pagamento de 13º salário do funcionalismo público, por exemplo, costumam pressionar as contas de dezembro.

Aumento nos gastos
Apesar do ajuste fiscal recorde no primeiro semestre, o resultado do mês passado registrou forte queda, puxado pelo aumento de gastos do governo federal. Em junho, o Tesouro Nacional registrou um superávit de R$ 2,7 bilhões (2,21% do PIB). Entre janeiro e maio, a economia mensal média para o pagamento de juros havia ficado em R$ 7,2 bilhões.
"Houve uma elevação nas despesas, já que muitos gastos não estavam sendo executados no início do ano por se tratar de um momento de transição [de governo]", afirma Lopes.
Ele reconhece que "o gasto a mais do governo traz benefícios para a economia", mas afirma que "não dá para saber se isso [o aumento nas despesas] vai se repetir [nos próximos meses]".
De maneira simplificada, pode-se dizer que o crescimento da economia depende de quatro fatores: gastos do governo, investimentos da empresas, consumo das famílias e exportações.
Sob esse ponto de vista, quanto maior o superávit primário do setor público -ou seja, quanto menores os seus gastos-, maior é o seu efeito recessivo sobre a economia. Por outro lado, ele é necessário para o equilíbrio das contas do governo, já que dinheiro acumulado por meio do ajuste fiscal é usado, em sua totalidade, no pagamento de juros da dívida pública. Além disso, ajuda no cumprimento das metas com o FMI.
O objetivo da equipe econômica é fazer com que, juntos, União, Estados, municípios e estatais acumulem um superávit equivalente a 4,25% do PIB (Produto Interno Bruto) ou R$ 68 bilhões. No primeiro semestre, essa proporção já chegou a 5,41%.


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