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Liminar bloqueia US$ 75 milhões da Varig
Juiz quer que dinheiro depositado pela VarigLog seja usado para o pagamento de obrigações trabalhistas da empresa
Companhia aérea disse que
só vai se pronunciar sobre
liminar depois de ser
notificada oficialmente da
decisão da Justiça
KAREN CAMACHO
CLARICE SPITZ
DA FOLHA ONLINE
MAELI PRADO
DA REPORTAGEM LOCAL
A 33ª Vara do Trabalho do
Rio de Janeiro concedeu ontem liminar para bloquear o depósito de US$ 75 milhões feito
pela VarigLog no dia 24 de julho e garantir o pagamento de
obrigações trabalhistas.
Os US$ 75 milhões seriam
usados para financiar investimentos na Varig, conforme
previsto no edital do leilão de
venda da aérea. A Varig disse
que ainda não havia sido notificada da liminar e que só se manifestaria após a notificação.
A liminar, pedida pelo Sindicato dos Trabalhadores nas
Empresas de Transporte Aéreo
do município do Rio de Janeiro
e pelo Sindicato dos Aeroviários do Amazonas, ligados ao
TGV (Trabalhadores do Grupo
Varig), foi concedida pelo juiz
do trabalho Múcio Nascimento
Borges. Na decisão, o juiz diz
que o bloqueio foi feito "para
que garanta o pagamento dos
haveres trabalhistas dos substituídos [trabalhadores filiados a
esses sindicatos], bloqueando o
valor depositado em favor da 8ª
Vara Empresarial".
De acordo com o promotor
Gustavo Lunz, que acompanha
o processo de recuperação judicial da Varig, a medida pode
não ser viável por "conflito de
competências". "Tenho dúvidas quanto à competência do
juiz da Vara do Trabalho para
deferir essa decisão", afirmou.
Hoje, no Rio de Janeiro,
ocorre uma reunião no Ministério Público do Trabalho para
a qual foram convocados a Varig "antiga", a VarigLog e sindicalistas a fim de tentar resolver
o passivo trabalhista da aérea.
São Paulo
Em São Paulo, por solicitação
do Ministério Público do Trabalho, ocorre hoje uma audiência entre Varig, VarigLog e trabalhadores no TRT (Tribunal
Regional do Trabalho).
Além da audiência, o Ministério Público, com os sindicatos
de aeroviários do Estado de São
Paulo e de Guarulhos, também
pediram o bloqueio dos mesmos US$ 75 milhões citados na
liminar de ontem do Rio para
pagamento das rescisões, salários atrasados, FGTS e 13º salário dos funcionários demitidos
da Varig.
A audiência de hoje com os
aeroviários será presidida pelo
vice-presidente do TRT, juiz
Pedro Paulo Teixeira Manus.
A procuradora do Trabalho
Oksana Boldo, responsável pelo pedido, disse que "existem
débitos e lesões ao trabalhador
de longa data" e que eles não
têm nenhuma perspectiva de
receber os salários atrasados e
verbas rescisórias.
O pedido foi de dissídio de
greve. Esse instrumento faz referência às recentes paralisações realizadas pelos trabalhadores da companhia aérea como forma de enfatizar a urgência da situação.
O objetivo de utilizar esse
instrumento é agilizar a cobrança do passivo trabalhista.
Pelas vias normais, o processo
poderia levar mais de um ano.
"Vai se tentar chegar a um acordo na audiência de conciliação,
mas é algo muito difícil, quase
impossível", afirmou Boldo.
A Varig "antiga" não tem como honrar as rescisões e os salários atrasados -os valores estimados são de, respectivamente, R$ 253 milhões e R$ 106 milhões-, e a VarigLog, que comprou a companhia, vem afirmando que não se responsabilizará pelos pagamentos. Na avaliação do MPT, entretanto, a
nova dona da Varig pode, sim,
ser responsabilizada.
Se não houver acordo na audiência de conciliação, o caso
vai a julgamento na seção de
dissídios coletivos da Justiça
do Trabalho, o que pode demorar algumas semanas, segundo
advogados dos sindicatos.
Para Boldo, o bloqueio é a
única solução para garantir que
os empregados recebam o dinheiro, e, na sua opinião, a falta
de pagamento é "uma lesão clara ao trabalhador".
O presidente do Sindicato
dos Aeroviários no Estado de
São Paulo, Uébio José da Silva,
estima que a dívida trabalhista
da Varig chegue a R$ 1 bilhão.
Do total de 9.485 funcionários da Varig alocados no Brasil,
apenas 3.985 foram mantidos.
A VarigLog, nova dona da
companhia, informou que vai
absorver 1.700 empregados diretos quando receber a autorização da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) para operar os vôos da antiga Varig sob
nova razão social.
No entanto, isso não significa
que os 2.285 funcionários restantes ficarão na "Varig antiga",
que herda as dívidas, permanece em recuperação judicial e fica com a concessão da Nordeste para a linha SP/Porto Seguro. Segundo fontes, mais de mil
desses trabalhadores não estão
entre os demitidos no momento porque estão afastados em
razão de licenças.
Desatenção
A procuradora Oksana Boldo
considerou uma "desatenção"
o fato de a empresa não ter enviado representante para a audiência que aconteceu ontem
no Ministério Público do Trabalho em São Paulo. A Varig
justificou a ausência ao dizer
que a reunião foi marcada de
última hora e que desconhecia
seu teor, motivos não aceitos
pela procuradora, porque em
situação semelhante, tempos
atrás, a Varig havia comparecido.
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