São Paulo, terça-feira, 01 de agosto de 2006

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PT vai obstruir votação de MP de aposentados

DA FOLHA ONLINE

O PT vai obstruir a votação da medida provisória que prevê o reajuste de 5% para os aposentados e pensionistas que ganham acima de um salário mínimo. Depois de conversar com o ministro Tarso Genro (Relações Institucionais), o líder do partido na Câmara, Henrique Fontana (RS), manteve sua posição e vai orientar a bancada a se ausentar do plenário durante a discussão da matéria.
A estratégia do PT é evitar que a oposição consiga elevar os 5% previstos na MP para 16,67%, o que obrigaria o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a vetar o reajuste maior às vésperas da eleição. "Não vamos aceitar que a pauta seja destrancada. Se a questão é botar fogo no circo, não vamos colaborar", disse.
A MP dos aposentados é o primeiro item da pauta da Câmara e nada mais pode ser analisado se não for votada.
Segundo Fontana, o governo já encontrou uma alternativa jurídica para manter os 5% se a MP perder a validade. "A oposição quer fazer o governo sofrer um desgaste a mais e não garantir nem os 5%, mas há maneiras judicialmente sustentáveis para que o reajuste seja mantido."
Ele não especificou como o governo manterá os 5%. Especula-se que uma nova MP possa ser editada ou um decreto legislativo. Se não for votada até o dia 10, a MP perde a validade e o reajuste para os aposentados cai para 3,21%, índice do INPC.


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