LEONARDO SOUZA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Um dos pontos decisivos que levaram o ministro Guido Mantega a demitir Jorge Rachid do cargo de secretário da Receita foi seu envolvimento no chamado escândalo dos "anfíbios" -o qual sempre negou.
Nesse contexto, uma investigação contra Rachid parada na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional havia dois anos e prestes a prescrever serviu como catalisador para o ministro mudar o comando do fisco.
Em julho de 2003, o então corregedor-geral da Receita Federal, Moacir Leão, abriu dois procedimentos para investigar um auto de infração contra a OAS lavrado em 1994.
A multa contra a construtora caiu de R$ 1,1 bilhão para R$ 25 milhões. Na equipe de fiscais, estava Rachid. Na defesa da empresa, os auditores então licenciados Paulo Baltazar Carneiro e Sandro Martins Silva.
Conhecidos como "anfíbios", os dois foram demitidos por Mantega em maio por improbidade administrativa decorrente de conflito de interesse -ora trabalhavam para a Receita, ora para a iniciativa privada contra o fisco, daí o apelido.
A primeira investigação de Leão foi para apurar suposto enriquecimento ilícito de Carneiro e Silva. A outra, segundo a Corregedoria, por indícios de que a ação contra a OAS teria sido deliberadamente inflada pelo grupo de Rachid para permitir que os "anfíbios" lucrassem com a derrubada da multa.
Carneiro e Silva, como consultores da OAS, ganharam mais de R$ 18 milhões no caso. Anos mais tarde, ao assumir a chefia da Receita, Rachid alçou Silva a seu assessor especial.
Em junho de 2005, o ex-ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda) decidiu tirar Leão da Corregedoria. Em fevereiro, o substituto de Leão, Marcos Mello -auditor afinado com Rachid-, declarou-se impedido de investigar o secretário. Em junho, Mello encaminhou o caso ao ministro Mantega, que o repassou à Procuradoria da Fazenda. Só no mês passado, após mais de dois anos, a Procuradoria enviou ao ministro o parecer, que teria pontos favoráveis a Rachid. No entanto, segundo a Folha apurou, o ministro não estaria disposto a arquivar a investigação. Dessa forma, não teria condições de manter Rachid no cargo e autorizar a reabertura do caso.
Assim, teve mais um motivo para trocar o comando do fisco, o que esvazia a importância da decisão de engavetar a ação.
O desgaste de Rachid se aprofundou em fevereiro de 2006, quando a comissão de inquérito da Corregedoria o notificou no caso OAS. Ele, então, passou a ser acusado formalmente. Uma semana depois da notificação, a Corregedoria afastou os três integrantes da comissão de inquérito. Pouco tempo depois, a Corregedoria abriu cinco procedimentos de inquérito contra o ex-presidente da comissão que investigava Rachid. Em abril, Rachid virou réu num processo de improbidade administrativa acusado pelo Ministério Público Federal de obstruir a investigação da Corregedoria no caso.
Neste ano, os integrantes da ex-comissão de inquérito que investigava Rachid foram inocentados no último dos cinco processos, após terem provado, em todos os casos, que não cometeram irregularidades durante os trabalhos.


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