GUSTAVO PATU
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A passagem de Jorge Rachid pela cúpula da Receita coincide com o maior aumento da carga tributária brasileira em tempos de paz e democracia.
Do governo tucano ao petista, Rachid passou de braço direito do ex-secretário Everardo Maciel a titular do cargo mais poderoso do segundo escalão, com influência e estrutura superiores às da grande maioria dos ministérios. E a carga de impostos, taxas e contribuições federais passou do patamar de 25% da renda nacional, na qual se mantinha desde o regime militar, para os mais de 35% esperados neste ano.
A disparada do tamanho do Estado não foi decisão dos superburocratas. Mas o pensamento e o estilo de ambos são visíveis nos métodos que possibilitaram os sucessivos recordes de arrecadação.
Elevar a carga tributária passou a ser uma prioridade envergonhada em 1999, quando o Plano Real entrou em colapso. Economicamente, era imperioso obter dinheiro para abater a dívida federal, mas, politicamente, era inviável cortar gastos sociais em alta contínua desde a redemocratização.
Foi quando entrou o pragmatismo de Everardo e Rachid -na prática, a antítese dos objetivos sempre proclamados pelas propostas de reforma tributária fracassadas nos governos Collor, FHC e Lula.
Enquanto seus superiores falavam em simplificar o sistema, os dois criaram uma enxurrada de novas normas, instruções e exceções. Só a nova legislação da Cofins, obra de Rachid, mereceu meia dúzia de medidas provisórias -e o tributo salvou o caixa nos primeiros e mais difíceis anos da era Lula.
Priorizaram-se tributos indiretos, embutidos nos preços e pouco visíveis aos contribuintes. Embora onerem mais os pobres e prejudiquem investimentos e exportações, facilitam a aprovação no Congresso.
Auditor desde 1986, Rachid chegou ao topo da carreira graças à proximidade de Everardo com o ex-ministro Antonio Palocci. Rachid acabou mais poderoso que os antecessores, com a fusão das estruturas de arrecadação da Fazenda e da Previdência. Passou a comandar 20 mil servidores especializados e orçamento anual de R$ 5 bilhões -quatro vezes o de Gilberto Gil na Cultura.


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