São Paulo, terça-feira, 01 de setembro de 2009

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Salários da Petro-Sal devem ser fixados de acordo com mercado

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Tão logo passe a ter receita própria com a exploração do pré-sal, os funcionários da nova estatal, a Petro-Sal, vão receber salários regulados pelo mercado do petróleo, como acontece na Petrobras- que paga cerca de R$ 60 mil mensais a cada um dos diretores.
"Será uma empresa pública, de direito privado. Quando ela deixar de estar atrelada ao orçamento da União, o teto de remuneração será o do mercado do petróleo", afirmou o advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, que participou da elaboração dos projetos do pré-sal. A companhia empregará no máximo 130 funcionários.
Na proposta enviada ao Congresso Nacional, a Petro-Sal , também conhecida como Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural, terá a responsabilidade de administrar os contratos de partilha de produção negociados pelo Ministério de Minas e Energia, além da gestão dos contratos para comercialização de petróleo e gás da União.
Com sede em Brasília e escritório no Rio de Janeiro, a Petro-Sal irá representar a União nos consórcios e comitês que deverão ser criados para gerir os diferentes contratos de partilha do petróleo explorado na região do pré-sal.
O conselho de administração da empresa terá representantes dos ministérios da Fazenda, Minas e Energia, Planejamento e Casa Civil. As contratações serão pelo regime CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).
Sua criação foi inspirada no modelo norueguês, onde também foi estabelecida uma nova empresa para administrar as reservas petrolíferas do país nórdico -a Petoro.
Na Noruega, existe ainda uma empresa semelhante à Petrobras, a Statoil.


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